(Brasília 06/06/11) O deputado Vilaba (PRB/PE) participará no próximo dia 7, como titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), de seminário para debate sobre resíduos sólidos, em São Paulo.
O seminário acontece como preparação para a XII Conferência das Cidades a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em Brasília. O tema da conferência é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua efetivação em todo o país.
A política vem sendo debatida no Congresso há cerca de vinte anos e deverá ser implantada até o final do ano. Foi instituída pela Lei 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto n° 7404/10. Um Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser elaborado por meio de um Conselho Ministerial do executivo até agosto desse ano.
O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com a participação dos membros da CDU da Câmara Federal. É o segundo encontro regional preparatório para a conferência e reunirá representantes de toda região sudeste.
Maria Augusta Coelho/Foto:Rafaela Bechepeche
Equipe Direto do Congresso
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