TV Câmara e TV Assembleia do Ceará inauguram operação de TV digital em Fortaleza

TV Câmara e TV Assembleia do Ceará inauguram operação de TV digital em Fortaleza

Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Ceará abrem sinal de TV para um público potencial de 3,5 milhões de cidadãos da grande Fortaleza

A Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará inauguram na próxima segunda-feira, dia 2, às 15 hs, a operação de TV digital que abre os sinais da TV Câmara, da TV Assembleia e da TV Senado na grande capital. A cerimônia de inauguração vai acontecer na sede da Assembleia.  

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É a segunda capital a receber a Rede Legislativa de TV Digital. Posteriormente, o sinal das TVs Câmaras Municipais da região metropolitana também será inserido no mesmo transmissor.

A Câmara dos Deputados tem consignações para operar em dezenas de cidades brasileiras, conquistados em negociação com o Ministério das Comunicações e a Anatel, tendo à frente o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o Primeiro-Secretário, deputado Eduardo Gomes.

A rede legislativa é um projeto da Câmara dos Deputados, criado em 2006, para garantir a expansão do sinal da TV Câmara ao menor custo possível. Para isto, é usado o recurso da multiprogramação, que permite que o mesmo canal, 61, seja compartilhado por diferentes emissoras. A TV digital chega às casas dos telespectadores de graça, em sinal aberto, cada emissora 24 horas no ar.

Assim também está sendo rompido o confinamento em que estava o canal da TV Câmara e das demais TVs legislativas, antes só disponíveis nos serviços de TV por assinatura e antenas parabólicas.

A Rede Legislativa de TV digital está em operação na capital paulista há três anos, exibindo os sinais da TV Câmara (61.1), TV Assembleia (61.2) e TV Senado (61.3). Em breve a Rede iniciará as transmissões de um canal das câmaras municipais da Grande São Paulo. O público potencial é de quase 20 milhões de habitantes da metrópole de São Paulo, que recebem o sinal aberto, gratuito, com alta qualidade.

Em 12 de julho será inaugurada a operação em Belo Horizonte e em seguida Porto Alegre. Em todas estas capitais as mesmas parcerias se repetem.

A Câmara assinou acordo de parceria com o Senado Federal que prevê a instalação da Rede Legislativa em todas as capitais brasileiras. Cada Casa Legislativa ficou responsável pela implantação em 13 capitais. As capitais sob responsabilidade da Câmara são São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Palmas, Cuiabá, Goiânia, Vitória, Salvador, Natal, Rio Branco, Pernambuco e Santa Catarina.

A Câmara dos Deputados identifica, agora, Câmaras Municipais interessadas em aderir ao projeto para solicitar novas consignações ao Ministério das Comunicações e levar a Rede Legislativa ao interior dos Estados


Evelin Maciel

Gerente Comitê TV Digital

Secretaria de Comunicação

Câmara dos Deputados

Brasília

61 3216 1500

Notícias CamaraNet - Agência Câmara de Notícias

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PRB Ações - Agora é lei! Violência contra a mulher será discutida nas escolas

Agora é lei! Violência contra a mulher será discutida nas escolas 

Projeto da vereadora Tânia Bastos foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes

Publicado por Redação PRB em 29/06/2012 às 8h48
 

Rio de Janeiro (RJ) - Agora é Lei! O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei nº 5.439, de autoria da vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ), que dispõe sobre o fomento das ações socioeducativas na rede pública de ensino visando à prevenção da violência contra a mulher.  

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Na expectativa de reduzir os índices de violência, o Poder Executivo Municipal deverá criar campanhas informativas, seminários, palestras, exposições de painéis alusivos, entre outras iniciativas, direcionadas, especialmente, para os alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio Janeiro, a vereadora Tânia Bastos comemorou e ressaltou a importância da aprovação da lei.

“Dez mulheres morrem vítimas de violência por dia no nosso país. A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao reconhecer este tipo de violência como crime, mas é preciso muito mais. A nossa proposta é uma mudança cultural, por isso, o assunto deve ser tratado na escola. Discutir a questão da violência na sala de aula é fundamental para que possamos criar políticas públicas com o recorte de gênero e estabelecer uma nova relação social”, concluiu, a parlamentar e autora da lei, Tânia Bastos.
Por Assessoria de imprensa da vereadora Tânia Bastos

Foto: Cedida

 Portal do PRB

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Congresso recebe MP que destina R$ 6,8 bilhões para compras públicas

POLÍTICA - Congresso recebe MP que destina R$ 6,8 bilhões para compras públicas 

Brasília, sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Ano 13 Nº 2810 

  O Poder Executivo enviou ao Congresso ontem a Medida Provisória (MP) 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões do Orçamento em vigor para atender nove ministérios (Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades). Os recursos fazem parte do “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado na quarta (27) pelo governo federal para estimular a economia. Segundo o governo, o programa receberá, ao todo, R$ 8,43 bilhões este ano, dos quais R$ 1,59 bilhão já está consignado na lei orçamentária.   

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A MP 573 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento. Se aprovada, seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade a partir do dia 10 de setembro.

A pasta da Educação recebeu R$ 1,44 bilhão, dinheiro que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares. O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi contemplado com R$ 1,09 bilhão, para ser investido na aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes.

Os recursos para os nove ministérios foram abertos na modalidade de investimento. A MP 573 é a quinta a tratar de crédito este ano, e a de maior valor. Com isso, o valor de crédito aberto por medida provisória em 2012 já se iguala ao total do ano passado.

Saúde - O Ministério da Saúde recebeu R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e 1 mil furgões que servirão de unidades odontológicas móveis, destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para vários estados – do mesmo modo que os recursos para educação, o texto não faz referência aos entes federados que serão beneficiados.

Já o Ministério da Defesa recebeu R$ 1,53 bilhão para compra de equipamentos para a Marinha, Exército e Aeronáutica. Entre os itens que serão adquiridos estão tanques e lançadores de mísseis. A pasta da Justiça foi contemplada com R$ 22,9 milhões, para a compra de 500 motocicletas para o policiamento das rodovias federais.

A MP destinou ainda R$ 721 milhões para o Ministério das Cidades investir na implantação de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal; e R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias, a cargo do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Outra pasta contemplada foi o Ministério da Integração Nacional, que recebeu R$ 13,5 milhões para investimento no programa Água para Todos, do Plano Brasil sem Miséria. O programa tem como objetivo estender o acesso ao abastecimento de água para as populações rurais e envolve a instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação e pequenas barragens.

Por fim, a medida destina R$ 1,71 bilhão para o Ministério do Planejamento investir na compra de equipamentos para a União.

Jornal da Câmara

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Ministério da Pesca e Aquicultura firma acordo de cooperação com Moçambique

Ministério da Pesca e Aquicultura firma acordo de cooperação com Moçambique 

  Publicado em Quinta, 28 Junho 2012 21:18

 

Google Imagens

Ministério da Pesca e Aquicultura firma acordo de cooperação com Moçambique

A Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira se reuniu na última terça – feira (26) com o ministro da Pesca da República de Moçambique, Victor Manuel Borges para discutir um projeto de cooperação técnica entre os dois países, visando a construção de um programa de Especialização em Aquacultura e Extensão. O objetivo da cooperação é a formação científico-acadêmica em Aquicultura para os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP, constituído por Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe).  

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O Projeto de Especialização será implementado, em Moçambique com parceria do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura (INAQUA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) e com a Universidade da Zambeze (UNIZAMBEZE). O curso será ofertado a partir do 2º semestre de 2013 e visa à formação de profissionais em gestão e prática da produção em Aquicultura permitindo uma atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas da área considerando aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística em atendimento às demandas da sociedade.

MPA 

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Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Agência Senado

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

CDH foi tomada por manifestantes nesta quinta

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos também reserva 50 das vagas de escolas técnicas federais para quem frequenta ensino público, com preferência para negros e índios.

CPIs
Ex-assessor de Agnelo nega relação com Cachoeira

Plenário
Walter Pinheiro diz que novo Plano-Safra deve buscar qualificação

Plenário
Francisco Dornelles elogia medida que protege empresas de transporte aéreo e marítimo

Plenário
Jorge Viana elogia início do projeto Cidade do Povo no Acre

Agência Senado

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Não haverá restrições de recursos para a agricultura, afirma presidenta Dilma

Não haverá restrições de recursos para a agricultura, afirma presidenta Dilma

Quinta-feira, 28 de junho de 2012 às 12:20 (Última atualização: 28/06/2012 às 12:20:53)

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28), durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, no Palácio do Planalto, que não haverá restrições de recursos para a agricultura. Segundo ela, se os R$ 115,2 bilhões destinados para a safra 2012/2013 não forem suficientes, poderá haver novo aporte de recursos.


“Nós colocamos R$ 115 bilhões de recursos para dar suporte ao empreendedorismo e às iniciativas do agronegócio brasileiro e aqui eu quero assumir o compromisso manifestado pelo ministro Mendes Ribeiro. Não haverá restrições de recursos caso os R$ 115 bilhões sejam empregados de forma a não conseguir chegar ao final da safra. Não há restrições de recursos”, disse.




A presidenta disse que os produtores brasileiros também serão beneficiados pela redução das taxas de juros. O Plano Agrícola e Pecuário reduz de 6,75% para 5,5% a taxa anual de juros, o que representa uma diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural.


“Nós estamos nesta safra oferecendo mais recursos com taxas de juros menores. A redução da taxa de juros, que é um movimento que estamos vendo ocorrer em toda a economia, é uma marca desse plano também. A agricultura também está sendo beneficiada por essa redução”.

Dilma afirmou ainda que o governo estuda a criação de uma agência de assistência técnica e extensão rural que trabalharia em conjunto com órgãos estaduais e as associações do setor agropecuário. De acordo com a presidenta, essa agência teria como função a disseminação das melhores práticas na agropecuária através de protocolos e pacotes tecnológicos, além da especialização de agentes públicos.

Blog do Planalto

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Polícia Federal prende quatro pessoas acusadas de divulgar pornografia

DIRTYNET

Polícia Federal prende quatro pessoas acusadas de divulgar pornografia pela internet

Operação foi desencadeada com objetivo de desarticular quadrilha internacional

28/06/2012 08:54 - AGÊNCIA ESTADO

Pelo menos quatro pessoas foram presas acusadas de integrar uma rede internacional de divulgação de pornografia, inclusive de imagens de abuso sexual, que atuava em 11 Estados e no Distrito Federal, segundo informações da Polícia Federal. As prisões foram feitas no Rio Grande do Sul, durante cumprimento de mandados de prisão e em flagrante, segundo a PF.  

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A Operação DirtyNet foi desencadeada por volta das 6h desta quinta-feira, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos, foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo, informou a PF.

Os alvos brasileiros compartilhavam material de pornografia infantil ainda com outros usuários da internet em mais 34 países. Os países envolvidos foram informados pela Interpol sobre a investigação para que continuem as investigações a fim de identificar todos os envolvidos.

Folha PE 

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Barra Pesada - Google lança tablet Nexus 7 e apresenta nova versão do Android

CONCORRÊNCIA 

Google lança tablet Nexus 7 e apresenta nova versão do Android 

Ele possui tela touchscreen de alta definição de 7 polegadas e potente processador Nvidia Tegra 3 

27/06/2012 20:48 - AGÊNCIA EFE 

LOS ANGELES - A Google apresentou nesta quarta-feira seu primeiro tablet, o Nexus 7, criado para aproveitar o máximo rendimento dos aplicativos para Android através da loja virtual Google Play e para rivalizar com os concorrentes iPad e Kindle Fire. O lançamento do Nexus 7 foi anunciado no início da conferência anual do Google para desenvolvedores de software, em San Francisco (EUA), onde a empresa também apresentou a nova versão de seu sistema operacional, o Android 4.1 Jelly Bean.

Projetado em colaboração com a ASUSTek Computer, o tablet possui tela touchscreen de alta definição de 7 polegadas, 9 horas de bateria em reprodução de vídeo e 300 horas em espera, câmera frontal e um potente processador Nvidia Tegra 3. Seu peso é de 340 gramas. O Nexus 7 já pode ser encomendado pela loja virtual Google Play por US$ 199, preço similar ao do Kindle Fire, mas a novidade apresentada nesta quarta-feira só chegará ao mercado em julho e só estará disponível inicialmente na América do Norte, Austrália e Reino Unido. 

O novo tablet, que já virá equipado com o Android 4.1 Jelly Bean, pretende otimizar a visão de filmes, vídeos, leitura de livros e revistas, assim como o uso do Google Maps e do navegador Chrome. A principal novidade do evento foi o minicomputador Nexus Q, que centrou os holofotes e pegou de surpresa os 6 mil presentes e o 1 milhão de espectadores que acompanharam o ato pela internet, segundo dados da empresa.

Com formato de bola de canhão, o Nexus Q entra na categoria de tocador multimídia e parece concorrer diretamente com Google TV, Apple TV, Roku e Boxee Box. Mas os conteúdos para o novo aparelho se limitam aos acessíveis na Google Play. O Nexus Q já pode ser encomendado na loja virtual Google Play, por US$ 299, mas só chegará ao mercado em julho, e inicialmente apenas nos EUA.

O Nexus Q é um dispositivo Android que funciona conectado à internet e que serve de porta de acesso aos conteúdos multimídia disponíveis aos usuários hospedados na nuvem pela Google Play. Pode ser usado por um smartphone ou tablet Android, que fazem as vezes de controle remoto.

Folha PE

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PLENÁRIO - Aprovada criação de Política Nacional de Irrigação

Votação

PLENÁRIO - Aprovada criação de Política Nacional de Irrigação

Brasília, quinta-feira, 28 de junho de 2012 - Ano 13 Nº 2809

Também foi aprovada ontem pelo Plenário proposta que institui uma nova Política Nacional de Irrigação para o País. A política tem como objetivo incentivar a ampliação da área irrigada e aumentar a produtividade agrícola. Entre os incentivos criados está a ampliação dos descontos nas tarifas de energia elétrica cobradas em atividades de irrigação. A proposta também cria o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.

Ler matéria completa >>> Câmara

Jornal da Câmara

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Crueldade - Garoto arranca olhos de gatinho com caneta

Garoto arranca olhos de gatinho com caneta

Postado em 28 de Junho de 2012 por Larissa Bruzaca

Um hospital veterinário de Brasília cuida desde a última sexta-feira (22) de uma filhote de gato que teve os olhos arrancados por um garoto de 11 anos, segundo o grupo Salvando Vidas – Protetores Independentes/Brasília. A clínica estima que o animal tenha três meses e cerca de meio quilo. 

Por e-mail, a grupo diz que recebeu uma ligação de uma pessoa que afirmou ter visto a criança jogado a gatinha contra uma parede e depois arrancado os olhos dela com uma caneta. Os maus-tratos ocorreram em Valparaíso, no Entorno do DF.

Segundo a veterinária e dona da clínica, Cláudia Godoi, a gatinha nunca mais vai enxergar. “Ficaram estruturas no globo ocular que precisam ser removidas posteriormente, através de uma cirurgia chamada enucleação. O objetivo da cirurgia é dar uma qualidade de vida para o animal, evitando infecções recorrentes, mas não há a menor possibilidade de ela recuperar a visão.”

O animal foi batizado de Themis – uma referência à deusa da Justiça, que é simbolizada com uma venda nos olhos – e está recebendo antibióticos para controlar uma infecção. Segundo Cláudia, ela foi atendida em um quadro de estresse agudo. “O animal estava assustado, com dor, extremamente magro e com muitas pulgas, além de muito suja.

G1

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Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Ministro do STJ diz que há insegurança jurídica no conceito de nascente no novo código

27/06/2012 12:24

 

Código Florestal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 

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De acordo com Herman Benjamin, nenhum outro dispositivo legal brasileiro que trata da água diferencia tipos de nascentes, com regras diversas para sua preservação. "Como o produtor vai provar a diferença? Isso gera um custo para o proprietário e traz insegurança jurídica", defendeu.

Pela MP, no entorno de nascentes e olhos d`água perenes, a recomposição de mata nativa deve ser feita entre 5 e 15 metros, dependendo do tamanho da propriedade.

A reunião está sendo realizada no Plenário 6.

Continue acompanhando esta cobertura.

Tempo real:
11:49 - Professor reconhece fragilidade em regras de recomposição de APPs
09:59 - Agricultura debate medida provisória que altera o Código Florestal

Íntegra da proposta:
MPV-571/2012 

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Westphalem

Agência Câmara de Notícias

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Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca

Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca 

26/06/2012 18:10
Leonardo Prado

Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Orçamento: acordo permitiu votação das propostas. 

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) duas medidas provisórias (566 e 569, ambas deste ano), que destinam, juntas, R$ 988,2 milhões para atender os municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. As duas matérias seguem agora para votação no Plenário da Câmara. 

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A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios, segundo o último número divulgado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Do total de recursos liberados pela MP, R$ 281,8 milhões vão para os agricultores que perderam a safra. O restante irá para ações de defesa civil (R$ 224,6 milhões) e para o financiamento da “bolsa estiagem”, um auxílio de R$ 400 que será distribuído às vítimas (R$ 200 milhões). Já a MP 569 abriu um crédito de R$ 688,497 milhões no Orçamento em vigor, a maior parte também para ações de defesa civil e de socorro à população. Foram beneficiados com os recursos os ministérios da Defesa, Integração Nacional e Desenvolvimento Social. Este último recebeu R$ 238,4 milhões para abrir novas vagas no sistema de educação básica, destinadas a crianças de 0 a 48 meses que vivem em situação de extrema pobreza e possuam famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

 Ler matéria completa: Câmara.gov.br

Agência Câmara de Notícias

 

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TV 10: “O PRB não é para todos”, diz Crivella

TV 10: “O PRB não é para todos”, diz Crivella

Discurso do ministro no 1º Fórum Nacional convoca militantes para levarem mensagem republicana

 

Publicado por Redação PRB em 26/06/2012 às 9h25
 

A TV 10 apresenta com exclusividade o discurso do ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella no 1º Fórum Nacional do PRB, realizado no último dia 16. A sua fala ficou marcada pela frase “O PRB não é para todos. Não é um condomínio de interesses pessoais nem um palco de vaidades”.

Crivella também mencionou as duras críticas que ele e o partido sofreram ao assumir o Ministério da Pesca às vésperas das eleições municipais deste ano, quando acusaram uma suposta negociação para o partido abandonar a disputa pela prefeitura de São Paulo. “Disseram que o PRB havia negociado o ministério para retirar a pré-candidatura de Celso Russomanno em São Paulo. O PRB é diferente. Vamos responder nas urnas a esses detratores”, desabafou.

Assista ao discurso do ministro Crivella com exclusividade para você aqui na TV 10 (Clique Aqui para visualizar o vídeo).

 

 

Portal do PRB

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NUDISMO NO MERCADO - Supermercado dá tudo de graça para quem fez compra pelado

Supermercado dá tudo de graça para quem fez compra pelado

Para promover a sua inauguração, supermercado deixou que os 100 primeiros compradores levassem tudo de graça caso estivessem sem roupa

Carlos Merigo, de

inShare3

Reprodução

Ação do supermercado na fronteira da Alemanha com a Dinamarca foi para promover sua inauguração

São Paulo - Na fronteira da Alemanha com a Dinamarca, um supermercado fez a seguinte proposta para promover sua inauguração: Os 100 primeiros compradores poderiam levar de graça tudo o que coubesse em um carrinho. Mas com uma condição. Teriam que fazer isso sem roupa.

Para surpresa do gerente da loja, cerca de 250 peladões se aglomeraram na porta – a maioria deles dinamarqueses.

Quero ver você propor essa promoção aí para o seu cliente. Pela reação das pessoas no vídeo, isso parece ser algo bem comum lá por aquelas bandas.

Exame

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Hoje é dia! - 26 de junho: Dia Mundial de Combate às Drogas

26 de junho: Dia Mundial de Combate às Drogas

No Dia Mundial de Combate às Drogas (26 de junho), o Programa de Valorização do Servidor (Pró-Ser) comemora os números da campanha "Prevenção e Orientação em Dependência Química", que prevê ações voltadas para todos os colaboradores e familiares. Em maio, 1.500 cartilhas produzidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), dirigidas aos jovens, pais e educadores, foram distribuídas a servidores, deputados e secretários parlamentares. Parte delas foi encaminhada aos diversos estados, para disseminação das informações.

 
No dia 14 de junho, o Pró-Ser deu início ao curso "Dependência Química: Conhecer para Prevenir", com esclarecimentos sobre o risco das drogas e dicas para evitar o problema. Com término previsto para o dia 28, o curso teve a adesão de vinte servidores, que buscam informações para toda a família, bem como para uso profissional na área da saúde.

Segundo Patrícia Mendes Moreira, secretária executiva do Pró-Ser, o resultado da campanha extrapolou as expectativas. "Toda a nossa equipe ficou muito satisfeita. O alcance das ações, de alguma forma, tem ido além da Câmara", disse.

As cartilhas distribuídas pelo Pró-Ser estão disponíveis para download no portal CamaraNet.

Agência Câmara de Notícias

 Visite: http://www.forcajovempernambuco.com.br/

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Medida provisória do Código Florestal beneficia produtor, dizem ministros

Medida provisória do Código Florestal beneficia produtor, dizem ministros

26/06/2012 09:23  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, afirmou que a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), restabelece a segurança jurídica para o produtor. A proposta, disse ele em reunião da comissão mista que analisa a MP, retrata preocupações da sociedade e dos produtores rurais.

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“Agimos na medida provisória como poderíamos agir, inclusive em ações que não poderiam ser tomadas pela Câmara, por limitações regimentais. A legislação não era boa para a agricultura. Com a medida provisória, a lei passou a ser melhor para a agricultura, para o pequeno produtor. Tenho a convicção de que avançamos”, afirmou.

Na mesma audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou, como inovação trazida pela medida provisória, o conceito de área rural consolidada, de forma a permitir o desenvolvimento de atividades em Áreas de Proteção Permanente (APPs), mas com garantia de recomposição ambiental. As regras previstas na MP, com exigências diferentes conforme o tamanho da propriedade, explicou, vai permitir a recuperação de cerca de 25 a 30 milhões de hectares de cobertura vegetal suprimidos do País.

“Quando se estabelece diferenças na recomposição de APPs para o proprietário com fazendas de diferentes tamanhos, está se acolhendo um olhar especial para pequenos e médios produtores. Eles terão exigências menores, mas terão que recompor alguma coisa. Estamos convictos de que essas regras não inviabilizam a agricultura, a pecuária, os proprietários rurais. Elas permitirão a produção de alimentos pela agricultura brasileira, inclusive com excedentes para exportação”, defendeu o ministro Vargas.

Ele ressaltou ainda que o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff consolidou a maior parte do trabalho da Câmara e do Senado.

A comissão mista está reunida na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

Tempo real:
08:03 - Comissão mista ouve três ministros sobre MP do Código Florestal

Íntegra da proposta:
MPV-571/2012 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Westphalem

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Já foi um sonho - Presidente Marcos Pereira

Já foi um sonho

Marcos Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Atualmente é Presidente Nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro).

Twitter: @marcospereirar7

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Eu tenho em minha lembrança quando era criança que muitos dos meus colegas tinham vontade de ser policiais. Ser policial era um sinal de exemplo e até mesmo de heroísmo. As crianças, pelo menos na minha época de criança, tinham os policiais como heróis, e a impressão que tenho é que este simbolismo acabou.

Na ficção, os heróis nunca morrem. Na vida real, eles estão fragilizados e morrendo de forma banal. Precisamos urgentemente estar do lado das polícias brasileiras que há muito foram abandonadas pela maioria dos governantes.

Assista abaixo a mais uma matéria lamentável do Jornal da Record de ontem (23) sobre ataques do crime organizados a policiais militares em São Paulo.

Não podemos deixar que esta situação se agrave mais do que está. Policiais militares e seus familiares, nós precisamos e confiamos em vocês.

Fonte: Blog Marcos Pereira

http://noticias.r7.com/blogs/marcos-pereira/ 

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Operação Monte Carlo motivou processo contra o senador

Portal de notícias

Operação Monte Carlo motivou processo contra o senador

Ética e Decoro Parlamentar

Conselho de Ética decide nesta segunda destino de Demóstenes

O relatório de Humberto Costa para o processo disciplinar contra Demóstenes terá sua leitura concluída. Caso a decisão do Conselho de Ética seja pela cassação, o parecer segue para a CCJ e de lá para o Plenário do Senado.

Comissões

CCJ analisa ampliação de pena por exploração sexual de crianças


Comissões

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta

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CPIs

CPI do Cachoeira tem reunião administrativa no dia 5 de julho


Ministros discutem a MP do Código Florestal na terça

Institucional

A semana no Senado


Institucional

Senado divulga relatório sobre Lei de Acesso à Informação


Legislação participativa

Estatutos da Cidade e do Motorista serão temas de debate


Pacto federativo

Debate sobre FPE e ‘royalties’ tem prioridade




Tv Senado

Em Discussão - Acidentes com motocicletas

 




Jornal do Senado



Rádio Senado

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Comissão abre debate virtual sobre a LDO de 2013




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Para Charles Girard, sem confronto de opiniões, o pensamento se torna dogma

O professor de filosofia francês Charles Girard defendeu a democracia contra a o que chamou de "sedução do consenso", que, em seu ponto de vista, põe em risco os próprios objetivos do regime democrático. 

Agência Senado

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