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Governo libera R$ 15 bi em créditos para dez Estados
Recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura e saneamento
Da Agência Brasil

O governo lançou nesta quinta-feira (27) um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez Estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento.

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Com a verba, também será possível investir em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo.


Os recursos serão destinados ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os Estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para as demais unidades da federação em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões disponibilizados agora.


O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com os governadores dos dez Estados no Palácio do Planalto, em Brasília.


Mantega ressaltou a importância de que o país continue crescendo, e disse que o setor público, ao lado do setor privado, é responsável por garantir a manutenção dos investimentos necessários.


- A taxa de investimento é uma variável chave para a manutenção do crescimento econômico sustentável.


Os Estados poderão obter créditos por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Caixa Econômica Federal, ou recorrendo a organismos internacionais como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).


O ministro explicou que a concessão desses recursos faz parte do o programa de ajuste fiscal, e indicou que cada Estado pode solicitar esses créditos uma vez por ano, cumprindo algumas condicionantes, que incluem a redução das dívidas com a União.


- O endividamento tem que estar caindo e se dirigindo para a meta que foi definida até 2027.
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