Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil

 

Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil

Comissão especial sobre o novo código já realizou 15 audiências públicas na Câmara e 11 conferências estaduais para discutir o projeto. Texto poderá ser votado em março. Foram apresentadas 900 emendas pelos deputados e 466 sugestões por representantes da sociedade civil.

Minorias

Minorias são destaque na pauta da Câmara e, em 2012, esperam conquistar mais direitos

2011 foi ano de vitórias para as mulheres na Casa

Saúde

Frente parlamentar retomará pressão para aumentar investimentos do governo na saúde

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

Caso Ceci Cunha

Condenação de ex-deputado reforça luta contra impunidade, dizem deputadas

Agropecuária

Projeto obriga governo a dar preferência a produtos da agricultura familiar

Direitos humanos

Comissão pede à TV Globo informações sobre suposto estupro no BBB12

Justiça

PEC torna obrigatória apresentação de preso ao juiz 48 horas depois da prisão

Economia

Projeto limita empréstimos consignados

Comunicação

Proposta proíbe humilhação em reality show

Educação

Projeto prevê isenção de IR sobre salário de professor

Meio Ambiente

Comissão promove encontro de secretários

Mais lidas

• Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012
• PEC autoriza entidades religiosas a propor ação de inconstitucionalidade
• Comissão pede à TV Globo informações sobre suposto estupro no BBB12
• Projeto limita contratação de empréstimo consignado

Saúde

Projeto prevê punição para cobrança indevida no SUS

Escolas 

Projeto altera regra sobre mensalidade em caso de transferência

 Agência Câmara de Notícias