Depois da pressão popular, Câmara volta atrás e revoga aumento no auxílio-gasolina

Depois da pressão popular, Câmara volta atrás e revoga aumento no auxílio-gasolina

Polêmica

 

POSTADO ÀS 11:15 EM 19 DE Janeiro DE 2012

A Câmara Municipal do Recife, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota que revoga o aumento no valor do auxílio-gasolina recebido pelos vereadores.

Segundo o vereador pelo PV e membro da mesa diretora da casa, Augusto Carreras, a revogação será feita devido aos maus entendidos quanto ao destino desses recursos.

"Para que não haja uma conotação de que o aumento é para fins políticos-eleitorais, a Câmara decidiu revogar. As informações chegaram confusas para a população, esse valor foi definido em 2008 mas, como não havia recursos na época, regulamentou-se contê-lo."

O presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Liberal (PT), reafirmou o que disse seu colega.

"Logo cedo nos reunimos para tratar desse assunto. A repercussão estava muito negativa porque o aumento tomou uma conotação equivocada. Chegaram a dizer que usaríamos a verba para o combustível na campanha eleitoral. Então decidimos revogar a decisão."

Veja nota oficial:

Câmara revoga reajuste da verba de combustívelA Câmara Municipal do Recife decidiu revogar a Resolução 602 / 2011 que reajustaria a verba de combustível para os gabinetes dos vereadores. Tal verba é prevista pela lei municipal 17.522/ 2008 e não traria aumento de despesas para os cofres públicos, já que o Legislativo  conta com um orçamento anual de 4,5% da receita tributária do Município.. No entanto, a decisão de revogar a medida foi tomada  para evitar que uma iniciativa administrativa da Casa ganhasse  conotações  de uso  político.  “Por se tratar de um ano eleitoral não queremos dar a conotação de que estes recursos pudessem ser usados em campanha”, afirma o primeiro secretário da Câmara, Augusto Carreras (PV). Desta forma, permanece o  valor  estabelecido em 2009 que é de R$ 2.300,00.A Resolução 039/ 2012  revoga a 602/ 2011que regulamentou  o caput  do artigo  1º da Resolução 284 de 2009, que por sua vez  regulamentou  a Lei Municipal  17.522 de 2008. Ou seja, em 2008 ficou estabelecido que os gabinetes  teriam o valor limite de R$ 3.700,00 destinados a gastos com combustível dos parlamentares  e assessores. Este valor foi reduzido por contenção de despesas  para R$ 2.300,00, em março de 2009.

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