Propostas que reduzem tarifas de energia elétrica
De acordo com deputado Vilalba, contas poderão ter queda de até 15%
Publicado por Redação PRB em 13/02/2012 às 9h46
BRASÍLIA (DF) – Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, o deputado federal Vilalba (PRB-PE) foi um dos parlamentares que colaboraram na elaboração dos projetos de lei 3172/2012 e 3173/2012. O primeiro dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica. O segundo trata da extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.As proposições, quando aprovadas, vão impactar na redução de tarifas de energia elétrica no Brasil. “Estes projetos podem representar uma redução de até 15% no valor total de uma conta de luz”, calculou o parlamentar republicano.
Entre as mudanças previstas no projeto está a determinação de que as quotas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE sejam reduzidas, anualmente, a partir de 2013, em 25% até sua extinção total em 2016. “Acredito que poderemos obter êxito na aprovação da retirada do PIS/PASEP e COFINS, pois essa medida já foi adotada para muitas atividades econômicas, como, por exemplo, a de prestação de serviços pelas empresas de call-center”, avaliou o deputado do PRB.
A partir de março, a Frente Parlamentar fará audiências públicas em todo o Brasil, iniciando pelos estados com tarifas mais altas, como Tocantins, Maranhão, Roraima e Amazonas.
Entre as mudanças previstas no projeto está a determinação de que as quotas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE sejam reduzidas, anualmente, a partir de 2013, em 25% até sua extinção total em 2016. “Acredito que poderemos obter êxito na aprovação da retirada do PIS/PASEP e COFINS, pois essa medida já foi adotada para muitas atividades econômicas, como, por exemplo, a de prestação de serviços pelas empresas de call-center”, avaliou o deputado do PRB.
A partir de março, a Frente Parlamentar fará audiências públicas em todo o Brasil, iniciando pelos estados com tarifas mais altas, como Tocantins, Maranhão, Roraima e Amazonas.
Por Paulo Gusmão
Foto: Ascom Cesar Halum
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