Destino de lixo do Recife corre perigo

Destino de lixo do Recife corre perigo 

 Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

08/02/2012 | 08h49 | Impasse

Imagem: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo

A Prefeitura do Recife tem destinado 100% do lixo produzido na cidade ao Centro de Tratamento de Resíduos de Jaboatão dos Guararapes, chamado de CTR-Candeias, nome fantasia da empresa Ecopesa Ambiental S/A. No entanto, não existe convênio firmado entre as prefeituras. E o agravante é que está em vigor um decreto assinado em julho de 2009, pelo prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), que limita em 50% o recebimento dos resíduos do Recife no aterro da Ecopesa.

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Tanto o líder do governo na Câmara do Recife, Luiz Eustáquio (PT), quanto o secretário de Serviços Públicos de Jaboatão, Evandro Avelar, confirmam que o decreto ainda não foi revogado. Ambos explicam que todo o processo está sendo feito através de uma “carta de intenções”. “A Prefeitura de Jaboatão pode ir à Ecopesa e impedir o recebimento do lixo por causa do decreto. Mas o decreto também não amarra detalhes sobre o tempo do impedimento, se pode compensar depois, essas coisas”, explicou Eustáquio.

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A demora na formalização do convênio entre as prefeituras, de acordo com Avelar, é fruto de negociações. “Para receber o lixo do Recife fizemos algumas exigências, queremos uma taxa de compensação ambiental, por exemplo”, explicou (ver quadro). O secretário informou que as exigências já foram feitas por Jaboatão e, agora, está sob análise da Prefeitura do Recife. Desde novembro do ano passado, porém, o lixo recifense passou a ser todo direcionado integralmente para o CTR-Candeias.Ontem, durante a sessão na Câmara do Recife, Luiz Eustáquio foi desafiado pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD) a mostrar o contrato da Prefeitura do Recife com a Ecopesa. O pessedista afirmava que o contrato com o aterro não existia. Após a sessão, Eustáquio mostrou o contrato assinado em 7 de novembro de 2011. A não revogação do decreto, no entanto, é um problema, pois pode causar suspensão do contrato.
Em 6 de dezembro de 2011, o Diario publicou, com exclusividade, a denúncia que a empresa responsável pela coleta do lixo no Recife, Vital Engenharia Ambiental detém a terça parte do capital da Ecopesa, respondendo também pelo transporte, recebimento e destinação final do lixo produzido pelo recifenses. Nesta mesma matéria, a informação de uma dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do dia 5 de novembro, pelo critério de inexigibilidade. O contrato da prefeitura com a Ecopesa, efetivamente, só seria publicado no DO posterior a matéria, no dia 17 de dezembro.

Diário de Pernambuco