Judiciário vai formalizar parceria com rede de proteção à criança e ao adolescente
POSTADO ÀS 17:18 EM 23 DE Fevereiro DE 2012
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente irão formalizar parceria para a realização de um programa de ações conjuntas com o objetivo de garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina. A assinatura do termo de cooperação técnica acontecerá às 9h da próxima terça feira (28), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica).
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A iniciativa integra o Programa Acolher, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. De acordo com a gerente do programa, a psicóloga Denise Silveira, a implantação de ações preventivas permitirá reduzir a incidência de práticas de abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças, através de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade e com intenção de entregar sua criança à adoção. “Essas mulheres serão ouvidas e encaminhadas a programas e ações de assistência médica, psicossocial e de distribuição de renda geridas pelas entidades parceiras” destaca a psicóloga.
Segundo o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, equipes interdisciplinares do Judiciário estão organizadas em grupos de trabalho a fim de padronizar tanto os procedimentos de atendimento às mulheres, quanto o relacionamento com a rede social de proteção dos municípios integrantes do programa.
“Iniciativas parecidas já existem em outros estados. Dentre eles: Brasília, Goiana e Rio de Janeiro. No Recife, o Judiciário executa o Programa Mãe Legal, através da 2ª Vara da Infância e Juventude. Entretanto, é a primeira vez que esse tipo de serviço jurisdicional será implantado e executado com ações articuladas e idênticas para todas as comarcas de um mesmo Estado da Federação”, ressalta o coordenador.
O Programa Acolher será implantado inicialmente nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Paulista. “Em algumas dessas comarcas já existiam iniciativas similares. Além disso, são municípios onde o Executivo e o Judiciário estão bem aparelhados para as demandas do programa”, explica Denise Silveira.
Além do Executivo Estadual, são parceiros do programa o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (Amcontepe) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco (Acontepe).
Blog de Jamildo
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