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Política

Novo Código Florestal domina discussões na área de meio ambiente

Política 

Código Florestal, Emenda 29 e Estatuto da Juventude são destaques do ano

Balanço feito pela Agência Câmara relembra as principais propostas aprovadas pelos deputados em 2011. Entre as matérias votadas, também estão a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União até 2015; a criação da Comissão da Verdade; regras específicas para licitações da Copa e das Olimpíadas; e a política de valorização do salário mínimo até 2015.

Medidas provisórias

Isenção de contribuição previdenciária para servidor é ampliada

Programa poderá reduzir a mortalidade materna

Contratos de três órgãos federais são prorrogados até o fim de 2012

MP dá subsídio de até R$ 500 milhões por ano para estocar etanol

Defesa civil e prevenção de catástrofes recebem R$ 533 milhões

Direitos humanos

Desafios da bancada feminina vão de saúde a política e violência

Esportes

Projeto veda o patrocínio estatal a times de futebol profissional

Saúde

Proposta exige plebiscito para construir depósito de rejeito radioativo

Trabalho 

Projeto protege portadores de doenças incuráveis de demissão
 

Previdência

Projeto facilita recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência

Direito e justiça

Faltar audiência poderá prejudicar ação trabalhista

Cidades

Proposta assegura recursos para iluminação pública

Saúde

Projeto fixa diretrizes para alimentação saudável na escola

Escolas públicas

Projeto obriga a instalar sistema interno de vigilância

Assistência Social

Famílias de baixa renda poderão receber kit de saúde bucal

Família

Segurada do INSS poderá ter licença-maternidade de 180 dias

Mais lidas

• Fotógrafos poderão importar câmeras profissionais livres de impostos
• Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012
• MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público
• Código Florestal, Emenda 29 e Estatuto da Juventude são destaques do ano

VÍDEO

TV Câmara

Jornalistas debatem cobertura da imprensa sobre plebiscito realizado no Pará

ÁUDIO

Rádio Câmara

OAB debate vantagens para o consumidor de lei sobre comprovantes de pagamento

Nuvem de assuntos

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Agência Câmara de Notícias