Notícias do SENADO - Lei Rouanet faz 20 anos prestes a ser substituída - Saúde

Orçamento
Relatório final do Orçamento não prevê reajuste ao Judiciário

O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia, entrega parecer à CMO, presidida pelo senador Vital do Rêgo (D): texto reserva R$ 21,7 bi a mais em investimentos para, entre outros objetivos, proteger o país da crise mundial

O relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia, apresentou ontem parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele não incluiu previsão de recursos para reajuste de qualquer categoria do funcionalismo nem de aposentadorias. O relatório deve ser votado amanhã pela CMO e na quinta-feira pelo Plenário do Congresso, que hoje analisa o Plano Plurianual 2012-2015.
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Orçamento
Plenário pode votar hoje a prorrogação da DRU até 2015

Véspera da votação: senadores Romero Jucá (E), Ana Amélia, Renan Calheiros e José Pimentel defendem proposta do governo

Governo deve ganhar hoje mais quatro anos para continuar dispondo livremente de parte das receitas vinculadas.
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Especial Cidadania
Lei Rouanet faz 20 anos prestes a ser substituída

O espetáculo DNA — somos todos iguais, do Circo Roda, percorreu este ano 16 cidades brasileiras com patrocínio obtido por meio da Lei Rouanet

Projeto em tramitação no Congresso deve substituir a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que, entre elogios e críticas, completa nesta sexta-feira duas décadas em vigor, com constantes aprimoramentos.
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Saúde
Brecha na Constituição ainda impede investimentos mínimos em saúde

Em 2000, para garantir os recursos do SUS, a Constituição recebeu a Emenda 29, fixando o mínimo que cada esfera do poder público deveria aplicar em saúde. A medida, porém, ainda não foi regulamentada.
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Justiça
Sarney participa da posse da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal

O presidente do Senado, José Sarney, participou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da posse da ministra Rosa Maria Weber.
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Saúde
CDH aprova obrigatoriedade da Declaração de Nascido Vivo

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) pode passar a ter emissão obrigatória pelo profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou mesmo do recém-nascido.
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Economia
Fim de encargo cobrado nas contas de luz pode ser analisado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar hoje projeto que determina a imediata extinção da cobrança das cotas da Reserva Global de Reversão (RGR).
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Executivo
Comissão vai examinar acordos internacionais sigilosos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) solicitou ao Itamaraty relação dos tratados bilaterais e multilaterais envolvendo assuntos sigilosos, assinados pelo Brasil com outros países ainda não aprovados pelo Congresso.
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Jornal do Senado

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