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Hoje é o último dia para receber o 13º salário de 2011

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
20/12/2011 | 09h12 | Prepare-se

Encerra-se hoje o prazo para as empresas quitarem o 13º salário dos empregados. A segunda parcela da gratificação natalina é menor porque vem com os descontos do Imposto de Renda (IR) e da contribuição previdenciária (INSS). Mas o trabalhador deve ficar atento ao cálculo do décimo, porque inclui as parcelas variáveis do salário recebidas durante o ano, incluindo as horas extras, as comissões e as gratificações. A partir de amanhã, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) começa a fiscalizar o descumprimento do pagamento da bonificação natalina.

Neste ano, a superintendência decidiu inovar. Amanhã (21) e quarta-feira (22) as empresas notificadas deverão se apresentar ao plantão fiscal para comprovar a efetivação do pagamento. De acordo com o auditor fiscal Carlos Silva, o não comparecimento à SRTE-PE será considerado descumprimento de obrigação legal. Os faltosos poderão ser punidos com multa que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2 mil. Além disso, a multa pelo não pagamento do décimo corrresponde a R$ 170,25 por cada funcionário. Segundo Silva, o valor dobra se a empresa for reincidente no descumprimento da obrigação legal.

Para verificar se o valor do décimo está correto, o trabalhador pode procurar o sindicato de classe e fazer as contas. A primeira parcela deve ser quitada até 30 de novembro pelo empregador e corresponde à metade do valor da gratificação. O cálculo é feito em cima do salário pago no mês anterior. Por exemplo: quem recebe em novembro deve considerar o salário de outubro. A segunda parte deverá ser paga até o dia 20 de dezembro e vem mais magra, porque incidem os descontos.

O auditor fiscal da SRTE-PE alerta o trabalhador para as parcelas variáveis do salário recebidas durante o ano, que devem ser somadas no cálculo do décimo e dividido por doze. Constam nesse cálculo as horas extras, as gratificações e as comissões. “Deve ser feito o cálculo duodecimal dessas parcelas variáveis, o que deverá incrementar o 13º salário dos trabalhadores”, destaca Carlos Silva.

Como a segunda parcela do décimo é paga no dia 20 de dezembro e a folha salarial fecha entre os dias 15 de novembro e 14 de dezembro, é comum as empresas excluirem do cálculo as parcelas variáveis desse período. Segundo o auditor fiscal da SRTE-PE, a lei estipula o prazo até 10 de janeiro do ano seguinte para as empresas fazerem os ajustes e pagarem a complementação da parcela variável.

Entre as categorias que podem ter o valor do 13º alterado estão os comerciários, cujo pagamento das comissões é feito durante todo o mês de dezembro. Os trabalhadores da construção civil também devem ficar atentos se o cálculo incluiu as horas extras do período. A complementação da gratificação natalina está prevista na lei e, se a empresa não pagar, será autuada pela fiscalização da SRTE-PE.

Do Diario de Pernambuco

 PF prende funcionária do TRT acusada de desviar R$ 5,2 milhões
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
20/12/2011 | 09h09 | Peculato

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira Márcia de Fátima Pereira e Silva, funcionária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal, e mais três pessoas acusadas de desviar dinheiro de depósitos judiciais. O grupo, supostamente chefiado por Márcia, é suspeito de desviar R$ 5,2 milhões de contas administradas pela justiça trabalhista ao longo deste ano. Márcia foi indiciada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de informações falsas em banco de dados da União. Os crimes podem ser punidos com mais de 30 anos de prisão.

Entre os presos na chamada Operação Perfídia estão a mãe, o marido e um dos irmãos da servidora. Pelas investigações da polícia, Márcia transferia dinheiro de depósitos judiciais para contas de familiares e, depois, saía às compras. Entre os bens supostamente comprados com dinheiro desviado estariam uma fazenda em Paracatu, Minas Gerais, quatro apartamentos, vários carros de luxo e um relógio Rolex de ouro. "Logo depois das transferências ela fazia os saques. Ela e o marido chegavam a fazer dívidas de R$ 200 mil, R$ 300 mil por mês", disse uma das autoridades que está acompanhando o caso de perto.

Com a prisão de quatro acusados, a Polícia Federal pretende aprofundar as investigações. A polícia suspeita do envolvimento de outras pessoas nas fraudes. Em depoimento, Márcia negou o envolvimento de juízes no caso. Policiais acreditam também que os desvios seriam bem superiores aos R$ 5,2 milhões identificados na primeira parte da apuração. Há indícios de que as fraudes tenham começado em 2006. Márcia de Fátima é funcionária da prefeitura de Luziânia, Goiás, mas estava exercendo cargo de confiança no TRT em Brasília.

Da Agência O Globo
 

Pimentel viaja com Dilma para reunião do Mercosul no Uruguai
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
20/12/2011 | 09h08 | Economia

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, viaja nesta terça-feira ao Uruguai ao lado da presidente Dilma Rousseff, sua mais forte defensora desde que O GLOBO revelou suspeitas de prática de tráfico de influência em suas atividades de consultoria, que lhe renderam R$ 2 milhões em 2009 e 2010. Seguindo à risca a determinação da presidente, que declarou mais de uma vez que as atividades de Pimentel - suspeitas ou não - não têm relação com seu governo, o ministro segue sua rotina e já trata de sua agenda para janeiro.

Nesta terça-feira, na Reunião de Cúpula do Mercosul, um dos compromissos de Pimentel, ao lado de Dilma, é declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome no Mercosul. Além de Pimentel, fazem parte da restrita comitiva presidencial a Montevidéu os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Assuntos Internacionais. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, já está no Uruguai.

Na segunda-feira, Pimentel despachou no seu gabinete e, segundo assessores, não passa por sua cabeça deixar a pasta. No meio da tarde, Pimentel divulgou nota curta, na qual dizia que eram improcedentes informações publicadas pelo jornalista Ricardo Noblat, no GLOBO, dando conta de que, em um encontro com a presidente, ele teria ponderado que seria melhor sair do governo. Segundo a coluna de Noblat, a presidente teria rejeitado a proposta, alegando que não seria pautada pela imprensa.

Mais tarde Pimentel divulgou uma nova nota, desta vez mais detalhada: "O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esclarece: Jamais houve o aludido diálogo entre a Presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro Fernando Pimentel, no qual, segundo o jornalista, o ministro teria cogitado sua demissão. O ministro Fernando Pimentel refuta qualquer ilação e segue trabalhando normalmente".

Recesso - No Planalto, a viagem de Pimentel é dada como natural e rotineira, apesar das denúncias que o fragilizam. No Congresso, a oposição continuará com o discurso de cobrança e o envio de pedido de informações ao próprio ministro com detalhes sobre as consultorias prestadas por ele. Mas não há possibilidade de votação de novos requerimentos de convocação do ministro. O Congresso entra em recesso nesta sexta-feira e só retorna em fevereiro.

Além da pauta da erradicação da miséria, na reunião do Mercosul os representantes do governo brasileiro devem assinar um acordo de livre comércio com a Palestina.

Da Agência O Globo

 Polícia descobre tonéis com 10 kg de maconha na comunidade do Detran
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
20/12/2011 | 08h52 | Tráfico

A Polícia localizou tonéis enterrados numa ilha da comunidade do Detran, que continham 10kg de maconha e duas armas escondidas. O balanço da operação será realizado a partir das 10h desta terça-feira (20), no Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que teve ação coordenada com a Delegacia do Varadouro.

O detalhe é que em outubro de 2010, nesta mesma área, outros 51kg de maconha e 17 armas foram localizados enterrados pela equipe de policiais. 

Dois homicidas foragidos são presos pela polícia
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
20/12/2011 | 08h52 | Apresentação

O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) apresenta, nesta terça-feira (20), na sede operacional da Polícia Civil, na Rua da Aurora, dois homens apontados como alvos prioritários da Justiça. Ambos são acusados de homicídios em Pernambuco e são considerados foragidos. A apresentação será realizada pelo delegado Antônio Barros, que fala sobre o esforço da Polícia, neste final de ano, em realizar prisões referentes a mandados de prisão em aberto, em especial no que diz respeito a crimes de homicídio.

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