Municipalização de Noronha é discutida
por Ana Clara Marinho |
Fernando de Noronha pode ser um município? Para discutir o assunto foi realizado na ilha o 1º Fórum de Debates da Geopolítica. Os debates aconteceram na quinta (23) e sexta (24), no Auditório da Escola Arquipélago. O objetivo era tirar as dúvidas da comunidade quanto a municipalização. Hoje Noronha é um distrito estadual, único nesta condição no país. O fórum contou com a presença de especialista em direito e cidadania, tributos e Previdência Social.
Entre os debatedores estavam o advogado Evandro Aguiar, representante da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Ele falou sobre a OAB e cidadania. Aguiar enfatizou a importância da Ordem nos fatos históricos brasileiros. No encontro também foram esclarecidas dúvidas em relação a cobrança e arrecadação dos tributos no distrito, caso a ilha seja transformada em um município. Foram informadas como seria a aplicação de impostos como IPTU, ISS e ainda a Taxa de Preservação Ambiental. Entre os palestrantes estavam os advogados Paulo Perazo, Ulisses Dornelas e Juliana Santana. O evento foi promovido pela Assembleia Popular Noronhense.
Debates em Noronha (Foto:Dcivulgação)
G1
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