Deputado Federal Vilalba Recebe em se gabinete o Prefeito AzoKa Gouveia

 Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) Recebe em seu gabinete o Prefeito Azoka Gouveia   Quarta Feira 30 de Novembro de 2011  Prefeito de Aliança/PE  Azoka Gouveia e Deputado Federal Vilalba de Jaboatão dos Guararapes/PE  Deputado Federal Vilalba recebe em seu gabinete em Brasília/DF, o Prefeito Azoka Gouveia do Município de Aliança/PE que também é Presidente do COMANAS - Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco. Prefeito de Aliança/PE e Presidente da COMANAS  Azoka Gouveia, apertando a mão do Deputado Federal Vilalba  Presidente do PRB/PE  de Jaboatão dos Guararapes/PE

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Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência na 5ª

Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência na 5ªQuarta-feira, 30 de novembro de 2011 16:26Imagem do google imagens BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assumirá o exercício da Presidência da República na quinta-feira, com a viagem da presidente Dilma Rousseff à Venezuela para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc).Maia exercerá a Presidência até sábado de manhã, quando o vice-presidente, Michel Temer, retornará dos Estados Unidos, onde está em viagem oficial.Os vice-presidentes assumem o cargo com a ausência do titular. Quando ausente, o presidente da Câmara ocupa o posto.É

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CUT e Ministério Público do Trabalho defendem fim do imposto sindical

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Economia ECONOMIA - CUT e Ministério Público do Trabalho defendem fim do imposto sindical A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública ontem na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Representantes das demais centrais sindicais defenderam a manutenção do atual modelo de financiamento dos sindicatos, que, além do imposto, também é baseado nas contribuições (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobr

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Agenda - Resíduos sólidos

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Agenda Agenda - QUARTA-FEIRA Resíduos sólidosA Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Restaurante do Senac da Câmara (Sala VIP, 10º andar do Anexo IV), 8hConferência das CidadesProsseguem, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, os debates da XII Conferência das Cidades. Auditório Nereu Ramos, 9hFunarteA Comissão de Educação discute as atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o presidente do órgão, Antônio Grassi. Plenário 10,

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Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Geral JUDICIÁRIO - Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado Vania AlvesA comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina em 5 de dezembro, mas diversos parlamentares pediram a extensão do prazo. O presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), afirmou que vai analisar a possibilidade de prorrogação.Até agora já foram apresentadas cerca de 500 emendas ao texto. De acordo com o relator, deputado Sérgio Barradas Carn

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Subcomissão aponta relação entre agrotóxicos e casos de câncer

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Geral AGRICULTURA - Subcomissão aponta relação entre agrotóxicos e casos de câncer Maria NevesAprovado na semana passada, o relatório final da subcomissão que analisa o impacto dos agrotóxicos no País apontou, como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos.De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média foi de 600 casos/ano por 100 mil habitantes.

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Projeto que universaliza bibliotecas em escolas públicas segue para o Senado

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714  Geral EDUCAÇÃO - Projeto que universaliza bibliotecas em escolas públicas segue para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior. O texto também determina que os acervos das bibliotecas sejam permanentemente atualizados e mantidos em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, se nã

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Municípios precisam de apoio para cumprir lei de resíduos, afirmam parlamentares

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Geral MEIO AMBIENTE - Municípios precisam de apoio para cumprir lei de resíduos, afirmam parlamentares Maria Neves O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou, durante a 12ª Conferência das Cidades, que os municípios terão dificuldades para cumprir as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). “As prefeituras não dispõem, na grande maioria, de recursos não só para realizar os planos (de gerenciamento de resíduos) como para implementar as obras”, ressaltou.Pela legislação vigente, até o ano

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Deputados avaliam que houve crime ambiental em Duque de Caxias

rasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Geral MEIO AMBIENTE - Deputados avaliam que houve crime ambiental em Duque de Caxias Integrantes da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar as investigações do vazamento de óleo da Chevron na Bacia de Campos vistoriaram ontem os depósitos da Contecom, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para onde foram destinados cerca de 80 mil litros de água e óleo do Campo de Frade.“O crime ambiental é evidente. Temos crime no mar e na terra. Basta ver os tanques com a água e o óleo retirado da área do vazamento que estão transbordando e se verifica que os resíduos de ó

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Ministérios estudam plano de combate à violência contra jovens negros

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Geral SEGURANÇA PÚBLICA - Ministérios estudam plano de combate à violência contra jovens negros Lara HajeO Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial, chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.A informação foi dada ontem, em audiência pública na Comissão de Se

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PLENÁRIO - PEC da Música é aprovada em primeiro turno

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 Política PLENÁRIO - PEC da Música é aprovada em primeiro turno Eduardo PiovesanO Plenário aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpre

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IGUALDADE NÃO TEM COR - CONCIÊNCIA NEGRA

PRB AFRO

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Jaboatão Notícias

Divulgados os vencedores do II Concurso de Redação sobre GêneroEntrega dos prêmios acontecerá na próxima quarta-feira (30/11) no plenário da Câmara de Vereadores de JaboatãoFim de espera para os participantes do II Concurso de Redação sobre Gênero do Jaboatão dos Guararapes. Com o tema "O Papel da Mulher Negra na Formação da Identidade Cultural do Povo Brasileiro", o evento teve como objetivo incentivar estudantes da rede municipal, participantes do Pró-jovem e servidoras municipais a expressarem seus conhecimentos sobre as questões de gênero e étnico-raciais. As redações foram julgadas por uma comissão composta por professoras de Língua

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Comissão de Defesa do Consumidor

Em destaque na Comissão Comissão aprova decisão de ofício para anular cláusulas abusivas  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1807/11, de autoria do Deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que dá poderes ao juiz para anular cláusulas abusivas de um contrato, inclusive bancário, independentemente de ação iniciada por consumidor. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90). O relator do projeto na Comissão, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), defendeu a aprovação. Segundo ele, as cláusulas abusivas representam ofensas gravíssimas aos princípios qu

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Senado Federal - Brasil - Agência Senado

Recursos para a saúde, DRU e Código Florestal na pauta do PlenárioLíderes partidários se reúnem nesta terça para definir votações da semana, que podem incluir a Emenda 29, a desvinculação de receitas da União e a reforma do Código Florestal. 09h45 - EspecialGoverno do Rio de Janeiro anuncia medidas contra a Chevron09h40 - ComissõesEm debate, fator previdenciário e reajuste de aposentados09h26 - ComissõesSubcomissão discute situação da faixa de fronteira09h21 - Co

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POLÍTICA HOJE

Meio AmbienteConferência das Cidades vai debater política de resíduos sólidosPlenário Seis MPs e previdência complementar de servidor trancam pauta da Câmara A prioridade do governo é a votação da MP 542/11, que redefine a área de parques nacionais para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica. Medida é questionada na Justiça e precisa ser votada até 12 de dezembro. Governo quer votar hoje MP que altera limites de parques nacionais  Economia Dívidas de produtores rurais será discutida em audiência pública Orçamento Orçamento recebe mais de 2 mil emendas somando R$ 82,2 bi

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