Subcomissão aponta relação entre agrotóxicos e casos de câncer

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 

Geral

AGRICULTURA - Subcomissão aponta relação entre agrotóxicos e casos de câncer

Maria Neves

Aprovado na semana passada, o relatório final da subcomissão que analisa o impacto dos agrotóxicos no País apontou, como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos.

De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média foi de 600 casos/ano por 100 mil habitantes.

Segundo o relator, deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu a criação da subcomissão no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, “diversos estudos científicos” indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. “Concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, disse.

Se aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o relatório será transformado em projetos de lei e recomendações para os órgãos de governo.

Contaminação - O relatório menciona estudo realizado em Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirmou Padre João.

Na pesquisa também foram observadas malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região, e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todos os 20 alimentos estudados ao longo de dez anos apresentaram contaminação por agrotóxicos não indicados para sua cultura. Teriam sido encontrados ainda resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos.

Segundo o relatório, o Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com 1 milhão de toneladas comercializadas em 2010. “No mundo, o crescimento do consumo foi de menos de 100% entre 2000 e 2009, enquanto no Brasil atingiu 200%”, comparou o relator.

Propostas - Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, Padre João sugeriu diminuir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Ele sugeriu ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica.

Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão.

A afirmação contraria dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), criado em 2001 pelo setor para solucionar o problema. De acordo com o Inpev, mais de 94% das embalagens são recolhidas. No entanto, os parlamentares constataram que o índice refere-se apenas aos produtos de empresas associadas à instituição. Hoje, o Inpev tem 87 afiliadas, das 126 empresas atuantes no País.

Foi constatado ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações não chegam até os órgãos do governo. Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.

Jornal da Câmara