MEIO AMBIENTE
DF busca apoio do Senado para programa de reciclagem de lixo
23/11/2011 15h22
JANE DE ARAÚJO/ SENADO
Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, nesta quarta-feira (23), a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio, pediu o apoio da Casa para um programa de reciclagem de lixo que prevê a transferência de material reciclável descartado pelos órgãos públicos para os terminais do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília.
A ideia, conforme explicou a secretária, é que órgãos públicos encaminhem esse tipo de material para galpões de reciclagem a fim de facilitar o trabalho dos catadores de lixo reciclável e das cooperativas do setor.
De acordo com Arlete Sampaio, a destinação adequada do material e a concentração em um mesmo local evitarão ocupações irregulares na capital.
- Nós temos duas ocupações irregulares próximas que são feitas por pessoas que vivem de catação de material reciclado do Senado. Queremos que o Senado tome a providência de colocar esse material reciclável em um local adequado. Estamos indicando o terminal do SLU no final da Asa Norte. Deixando lá o material, teremos mais facilidade de convencer as pessoas que estão aqui a irem para lá - explicou a secretária.
Senado Verde
Segundo Arlete, o presidente Sarney sinalizou apoio ao projeto e lembrou a preocupação da Casa com as questões ambientais, citando como exemplo o programa Senado Verde.
Criado em 2007, o Senado Verde tem como principal objetivo introduzir a gestão ambiental nas rotinas administrativas da Casa. O programa busca soluções para amenizar os impactos das atividades do Senado no meio ambiente.
Agência Senado
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INADIMPLÊNCIA
Percentual de cheques devolvidos sobe
23/11/2011 10h18
GERDAN WESLEY
O percentual de cheques devolvidos no país por insuficiência de fundos chegou a 1,92% do total em outubro, segundo o indicador da Serasa Experian divulgado ontem, acima do 1,82% contabilizado em setembro e do 1,56% em igual intervalo em 2010.
Segundo os economistas da Serasa, o patamar subiu ante o mês anterior em razão do Dia das Crianças, mas os analistas destacam que o índice de devolução ficou distante do recorde do ano, registrado em março (2,13%).
O levantamento também apontou elevação nos cheques sem fundos na comparação entre o acumulado dos dez primeiros meses de 2011 (1,92%) no confronto com o mesmo período em 2010 (1,78%). Na média de janeiro a outubro, Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques devolvidos (12,15%) no país. Na outra ponta, aparece São Paulo, com 1,44%.
Da redação do Alô
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CPMF
Governo não tem intenção de criar novo imposto para saúde
23/11/2011 15h15
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (23) que o governo tenha a intenção de recriar um imposto nos moldes da CPMF para destinar mais recursos para a área da saúde. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega disse que o momento é de desoneração e não de elevação de tributos.
"Não há intenção de recriação da CPMF. Da minha parte, não há essa intenção. O governo recuperou metade dos recursos [perdidos com o fim da CPMF]. Agora, acho que temos que desonerar a economia brasileira. A economia cresce pela formalização. Temos que desonerar a folha de pagamento, por exemplo, e não estamos pensando em tributos novos", disse Mantega.
Em relação à compra do Banco PanAmericano pela Caixa Econômica Federal, o ministro disse ser improvável que o Banco Central tivesse conhecimento sobre a fraude no PanAmericano. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Banco Central autorizou a compra do PanAmericano pela Caixa apesar de haver a suspeita de fraude.
"Acho estranho que o Banco Central tivesse informações. Porque é ele que libera. Certamente, se deu a autorização, o departamento competente não tinha suspeita coisa nenhuma."
Para o ministro, a fraude descoberta nas contas do Banco PanAmericano foi "muito benfeita" e "escapou" dos órgãos de fiscalização. "A fraude era feita por profissionais e escapou a todos. Se o Banco Central tivesse ciência [antes de autorizar a compra] teria cometido uma infração se não tivesse avisado."
Agência Brasil
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CCJ aprova R$ 2 bilhões para aumento salarial no STF
23/11/2011 14h37
Denise Madueño
Brasília
FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou recursos de R$ 2 bilhões para assegurar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos servidores do Judiciário. A proposta aprovada destina o dinheiro, por meio de uma emenda de comissão, ao Orçamento da União para custear o pagamento do reajuste, a partir do próximo ano, previsto nos projetos em tramitação na Câmara.
Além dessa emenda ao Orçamento, a CCJ também aprovou outras três somando mais R$ 330 milhões para serem gastos em despesas do Judiciário e Fundo Partidário. A CCJ é presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do chamado "mensalão" à espera de julgamento pelo Supremo.
"Todos são responsáveis pelo financiamento da República. Houve uma decisão política da comissão de, em vez de optar por beneficiar outras áreas, direcionar o dinheiro para o Judiciário", argumentou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Por conta dos salários, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, entrou em atrito com a presidente Dilma Rousseff. A presidente não concorda com o aumento e, na proposta orçamentária enviada originalmente ao Congresso, não constavam recursos para esse pagamento. Na queda de braço, o governo acabou enviando um adendo ao projeto de Orçamento, reproduzindo o pedido do Supremo, mas ressaltando a contrariedade com o reajuste.
A comissão, na justificativa para a destinação dos recursos, argumenta que a magistratura acumula uma perda inflacionária de 21,11%, no período de 2006 a 2011. A finalidade dos recursos, completa a comissão, é viabilizar a aprovação dos dois projetos propondo aumento para os ministros do Supremo e o projeto que estabelece o aumento salarial dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Em agosto, Peluso encaminhou projeto à Câmara propondo um índice de 4,8% de reajuste nos subsídios dos ministros. O projeto não anula, segundo explicou o ministro no texto, a proposta enviada em 2010 ao Congresso, que prevê um aumento de 14% - dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48.
Na emenda ao Orçamento aprovada pela CCJ, a proposta é que o reajuste seja parcelado em três vezes, de 4,81% nos meses de janeiro e julho de 2012 e janeiro de 2013. A comissão considera que há recursos no Orçamento deste ano (R$ 156,7 milhões)para conceder o aumento de mais 5,2%.
No caso do aumento para os servidores, os índices de reajuste chegam a mais de 50% dos atuais salários, e a estimativa do governo feita em 2009, data em que o projeto foi enviado à Câmara, é de um gasto adicional de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos. A CCJ destina valor parcial para pagar os custos dos planos de cargos e salários. Na proposta da comissão, esse aumento será dividido em duas parcelas, em janeiro e em julho do próximo ano. Os recursos totais necessários para bancar o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, segundo justificativa da proposta, são de R$ 2,4 bilhões.
As emendas aprovadas na comissão destinam R$ 100 milhões para implementação de Varas Federais, R$ 180 milhões para a manutenção do Fundo Partidário, R$ 50 milhões para modernização de instalações da Justiça do Trabalho, além dos R$ 2 bilhões para pagamento de aumentos salariais
AE
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Estudantes protestam em Brasília contra Código Florestal
23/11/2011 14h30
Rosa Costa
Brasília
Estudantes que se dizem integrantes do Comitê Universitário de Defesa das Florestas protestam em frente ao Congresso contra o projeto do Código Florestal que está sendo examinado hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Com batucada, gritos e exibindo faixas achacando a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eles interromperam o trânsito em frente à chapelaria, principal ponto de acesso à Câmara dos Deputados e Senado.
Os manifestantes fazem encenações vestidos de palhaço e gritam ameaçando tirar a roupa em represália à proibição de entrarem no prédio. Os manifestantes estão sendo vigiados por policiais legislativos e da Polícia Militar.
Iniciada às 10 horas, a votação do parecer do relator do código, senador Jorge Viana (PT-AC), pode ser adiada em decorrência do desentendimento em relação à recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros parlamentares pediram, ontem à noite, o adiamento para que possam se inteirar dos acordos firmados entre os relatores e representantes do governo, e a respeito das emendas apresentadas ao texto.
AE
Fonte: Portal ALÔ
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