Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714
Agenda
Agenda - QUARTA-FEIRA
Resíduos sólidos
A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Restaurante do Senac da Câmara (Sala VIP, 10º andar do Anexo IV), 8h
Conferência das Cidades
Prosseguem, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, os debates da XII Conferência das Cidades. Auditório Nereu Ramos, 9h
Funarte
A Comissão de Educação discute as atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o presidente do órgão, Antônio Grassi. Plenário 10, 9h30
Campo de Frade
A Comissão de Minas e Energia discute o vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Plenário 14, 10h
Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia debate o programa Terra Legal, que trata da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal. Plenário 15, 11h
Tributos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute a implantação do Regime de Tributação Unificada (RTU - Lei nº 11898/09). Plenário 5, 11h
Enfermeiros
A Comissão de Legislação Participativa debate a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Plenário 3, 14h
Novo CPC
A Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 6025/05) discute o tema com advogados, defensores públicos e sindicalistas. Plenário 8, 14h30
PNE
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) reúne-se para apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Plenário 10, 14h30
Reforma política
A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 13, 14h30
Mérito legislativo
A Presidência e a 2ª Secretaria da Câmara realizam solenidade de outorga da Medalha de Mérito Legislativo. Salão Negro, 15h
A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Restaurante do Senac da Câmara (Sala VIP, 10º andar do Anexo IV), 8h
Conferência das Cidades
Prosseguem, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, os debates da XII Conferência das Cidades. Auditório Nereu Ramos, 9h
Funarte
A Comissão de Educação discute as atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o presidente do órgão, Antônio Grassi. Plenário 10, 9h30
Campo de Frade
A Comissão de Minas e Energia discute o vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Plenário 14, 10h
Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia debate o programa Terra Legal, que trata da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal. Plenário 15, 11h
Tributos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute a implantação do Regime de Tributação Unificada (RTU - Lei nº 11898/09). Plenário 5, 11h
Enfermeiros
A Comissão de Legislação Participativa debate a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Plenário 3, 14h
Novo CPC
A Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 6025/05) discute o tema com advogados, defensores públicos e sindicalistas. Plenário 8, 14h30
PNE
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) reúne-se para apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Plenário 10, 14h30
Reforma política
A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 13, 14h30
Mérito legislativo
A Presidência e a 2ª Secretaria da Câmara realizam solenidade de outorga da Medalha de Mérito Legislativo. Salão Negro, 15h
Jornal da Câmara
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