Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2012
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para 2012, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por acordo, o valor das emendas individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos por Chinaglia.
Por pressão do PSDB, do PT, do PSC e da liderança do governo, contrários ao aumento do valor, ficou decidido, após sugestão do PMDB, que os R$ 2 milhões a mais terão que ir obrigatoriamente para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para compensar o aumento da despesa com as emendas individuais, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.
Reajuste dos aposentados
O relator incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Durante a discussão, diversos parlamentares destacaram a necessidade de o relator também incluir recursos para o aumento dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Esse assunto deve ser novamente discutido durante a análise dos 104 destaques.
Os parlamentares vão analisar agora os destaques apresentados. Neste momento, a reunião foi suspensa para negociação dos procedimentos para votação dos destaques.
A reunião ocorre no Plenário 2.Por pressão do PSDB, do PT, do PSC e da liderança do governo, contrários ao aumento do valor, ficou decidido, após sugestão do PMDB, que os R$ 2 milhões a mais terão que ir obrigatoriamente para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para compensar o aumento da despesa com as emendas individuais, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.
Reajuste dos aposentados
O relator incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Durante a discussão, diversos parlamentares destacaram a necessidade de o relator também incluir recursos para o aumento dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Esse assunto deve ser novamente discutido durante a análise dos 104 destaques.
Os parlamentares vão analisar agora os destaques apresentados. Neste momento, a reunião foi suspensa para negociação dos procedimentos para votação dos destaques.
Tempo real:
Edição – Paulo Cesar Santos
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Por acordo, o valor das emendas parlamentares individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos pelo relator-geral. Para compensar esse aumento, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.
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Lupi diz que vai passar a publicar investigações no site do ministério
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que, de agora em diante, vai publicar na internet todas as investigações que forem feitas pela sua Pasta, para evitar que se repitam denúncias como as que ocorrem hoje contra seu ministério.“O que estão apresentando hoje é antigo e fomos nós que apontamos. Isso é café requentado. Agora vou botar tudo no portal do ministério, porque não posso mais viver nessa angústia.”, afirmou.
Lupi insistiu que as notícias são falsas. “A mídia não tem a verdade absoluta, ela pode errar”, disse.
O ministro esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho para organizações não governamentais e de envolvimento de assessores com um esquema de pagamento de propina em benefício do PDT.
A audiência foi encerrada.
Tempo real:
- 13:38 - Deputados dizem que denúncias contra Ministério do Trabalho são fogo amigo
- 12:11 - Lupi nega demora na análise de prestações de contas
- 11:28 - Lupi diz que tem total confiança em ex-assessor acusado de cobrar propina
- 10:35 - Lupi diz que quer corruptor e corrupto na cadeia
- 08:07 - Lupi virá à Câmara hoje para dar esclarecimentos sobre denúncias
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Partidos governistas pretendiam quebrar o intervalo de 5 sessões entre o 1º e o 2º turnos de votação da PEC que prorroga a DRU até 2015, mas não quiseram correr risco jurídico devido a mandado de segurança impetrado pela oposição no STF.
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Dados da Agência Câmara de Notícias
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