TSE disponibiliza informações sobre candidatos

PRB vai disponibilizar dados sobre registros de seus candidatos nos próximos dias

Publicado por Redação PRB em 10/07/2012 às 9h00

Brasília (DF) -Encerrado o prazo para o registro de candidaturas nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou o DivulgaCand 2012 no site do órgão em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.

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 Até o momento, o DivulgaCand 2012 dispõe de informações sobre 213.869 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 199.372 de pedidos de candidatos a vereador e 7.268 a prefeito e vice-prefeito.

São Paulo é o maior estado com número de registros. Até a meia noite deste domingo (8), foram computados 59.770 candidatos. O Amapá é o menor estado com número de registro de candidaturas. Apenas 33 para prefeito e 535 para vereador.

Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.

Nos próximos dias, aqui no portal PRB, você vai poder conferir as estatísticas dos candidatos do PRB a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Informações

Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.

O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

Acesse aqui o DivulgaCand 2012

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A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar os pedidos de registro e, constatada a regularidade da situação de cada pleiteante, aprová-los e proceder a homologação das candidaturas. Uma vez eventualmente indeferida a homologação de candidatos, abre-se prazo para recursos, fixando-se 23 de agosto como data-limite para que juízes eleitorais publiquem a decisão sobre tais contestações. Se mais uma vez a homologação de candidatura for negada, o candidato em questão não tem mais o que fazer para tentar participar do pleito.

Por Helen Assumpção

Com informações e foto da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Portal do PRB

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Diário oficial publica critérios para interrupção da gravidez em anencéfalos

ABORTO

Diário oficial publica critérios para interrupção da gravidez em anencéfalos

Interrupção precisa de laudo assinado por dois médicos

14/05/2012 07:35 - AGÊNCIA BRASIL

Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos. 

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A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF.

A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).

Na decisão, o CFM reitera também que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) deverão atuar como “julgadores e disciplinadores” da decisão seguindo “a ética”. Segundo a resolução, a gestante está livre para decidir se quer manter a gravidez. Caso decida levar adiante a gestação ou interrompê-la, a mulher deve ter assistência médica adequada.

A resolução é clara ainda na proibição de pressão sobre a gestante para tomar uma decisão. “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano”, diz o texto. “O médico deve zelar pelo bem-estar da paciente.” Segundo a norma, a interrupção da gravidez só pode ocorrer em “hospital com estrutura adequada”. Não há detalhes sobre o que vem a ser uma estrutura adequada. A decisão da gestante ou do responsável por ela deve ser lavrada em ata.

Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.
Na exposição de motivos, o Conselho Federal de Medicina ressalta as distinções que devem ser feitas entre interrupção da gravidez, aborto e aborto eugênico (visando ao suposto melhoramento da raça).

“Apesar de alguns autores utilizarem expressões 'aborto eugênico ou eugenésico" ou 'antecipação eugênica da gestação', afasto-as, considerado o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia”, diz o texto, reproduzindo palavras do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Folha PE

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O DEPUTADO VILALBA, PARTICIPA DA SESSÃO SOLENE DE REABETURA

O DEPUTADO VILALBA, PARTICIPA DA SESSÃO SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL

Deputado Federal Vilalba

O deputado Vilalba, PRB/PE, .  participou  nesta quinta-feira (2/2) da sessão solene de  reinício dos trabalhos  do Congresso Nacional em Brasília, juntamente com o Deputado e Líder do PRB, Antonio Bulhões PRB/SP e o deputado Vitor Paulo PRB/RJ .  A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional Senador José Sarney,  com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia, Parlamentares,   ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi  Hoffmann,  do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Ricardo Lewandowski, representando os poderes Executivo e Judiciário.

Deputado Federal Vilalba (PRB / PE), ao lado do Deputado Federal Vitor Paulo (PRB / RJ) e seguido do Líder do PRB, Deputado Federal Antônio Bulhões (PRB / SP).

Assessoria

 Congresso abre trabalhos legislativos;
Marco Maia antecipa temas para 2012

O Congresso Nacional iniciou ontem os trabalhos legislativos de 2012, o segundo ano da 54ª legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A presidente Dilma Rousseff, em mensagem lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), fez um balanço de seu primeiro ano de mandato e listou metas para 2012. Durante a solenidade, Marco Maia analisou as atividades da Câmara em 2011 e listou os projetos que deverão ser votados neste ano de eleições municipais.

Jornal da Câmara

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61.884 chances em 2012

61.884 chances em 2012

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
03/01/2012 | 07h54 | Oportunidade

Mesmo com a crise econômica internacional e os cortes de gastos anunciados pela equipe da presidente Dilma Rousseff, o ano de 2012 começa cheio de expectativas para quem quer ingressar no serviço público. Levantamento das principais seleções feito pelo Correio Braziliense/Diario mostra que 47 concursos em andamento em todo o país somam 30.153 vagas abertas, além de cadastro de reserva, com salários de até R$ 23,8 mil. Além disso, há pelo menos 42 certames previstos para este ano, com oferta total de 31.731 vagas, além da fila de espera. Ao todo, são 61.884 postos em jogo.

A tendência é de que esses números aumentem. Pela lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional, neste ano o governo federal planeja criar nada menos que 111.729 vagas por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Desse total, a estimativa é que, de fato, até 64.579 pessoas sejam chamadas pela administração pública, o que levará a uma despesa da ordem de R$ 2,1 bilhões com contratações. Todos os concursos e convocações, no entanto, dependem de autorização expressa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Os concursos abertos são de encher os olhos. Entre os pesos-pesados, está o certame do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que preencherá 1.875 vagas em todo o país. Ao todo, são 375 cargos para o posto de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. A remuneração chega a R$ 9.070,93. Os interessados podem se inscrever até 8 de janeiro.

Senado - Outro concurso cobiçadíssimo é o do Senado Federal. O órgão está com inscrições abertas até 5 de fevereiro para 246 vagas de níveis médio e superior, por meio da página www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11. Os salários variam entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil. Do total de postos oferecidos na Casa, 104 são para técnico, 133 para analista e nove para consultor. Agarrar essas oportunidades, porém, não será tarefa fácil. Os candidatos têm menos de três meses para se preparar até as provas, que serão aplicadas em 11 de março em todas as capitais brasileiras.

Nos concursos planejados para este ano, o governo priorizou áreas como segurança, controle e fiscalização. A Polícia Federal, por exemplo, recebeu autorização para realizar seleção com 1,2 mil vagas. Serão 500 de agente, 100 de papiloscopista, 150 de delegado, 100 de perito criminal e 350 de escrivão. Os salários iniciais são de R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado e perito. O edital será publicado até junho. A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, se prepara para preencher 1,5 mil vagas de agente, cujo salário é de R$ 5,8 mil.

Despesas - Os gastos com pessoal comprometem cada vez mais o orçamento federal. Nele já estão incluídos os novos servidores públicos a serem admitidos mediante concurso. Mesmo sem contar com reajustes reais para os funcionários da ativa e aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a despesa com pessoal do governo federal deverá alcançar R$ 203,24 bilhões neste ano.

Do Correio Braziliense

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ESPAÇO 10 - Bancada do PRB elege nova liderança para 2012

Bancada do PRB elege nova liderança para 2012

Por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) foi eleito o novo líder do partido

Publicado por Redação PRB em 14/12/2011 às 15h19

BRASÍLIA (DF) - A Bancada do PRB, na Câmara dos Deputados, elegeu na tarde desta quarta-feira (14), a nova composição da Liderança do PRB para o ano de 2012. Os dez parlamentares republicanos elegeram, por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) como o novo líder do partido.
Ele substitui o deputado Vitor Paulo (RJ).
Também foram eleitos os deputados Otoniel Lima (SP), Jhonatan de Jesus (RR) e Acelino Popó (BA), como 1º vice-líder, 2º vice-líder e 3º vice-líder, respectivamente.

A eleição foi acompanhada pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e pelo ex-deputado federal e suplente do senador Marcelo Crivella, Eduardo Lopes (RJ).

A Liderança do PRB na Câmara dos Deputados está localizada no Anexo IV, subsolo, sala 18.

 

 

 

 

 

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