No Grande Recife, prefeituras têm desafio de ampliar acesso à educação

No Grande Recife, prefeituras têm desafio de ampliar acesso à educação
Educação infantil e fundamental são de responsabilidade municipal.
Cerca de 172 mil estudam nas redes do Recife, Olinda e Jaboatão.

Katherine Coutinho Do G1 PE

03/09/2012 10h05 - Atualizado em 03/09/2012 10h06

 

 

Sala de aula de escola municipal de Olinda.
(Foto: Katherine Coutinho / G1 PE)

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A educação é um dos direitos sociais previsto na Constituição Brasileira de 1988. O artigo 30, inciso VI, prevê que compete aos municípios ‘manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental’. Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda atendem atualmente, juntas, aproximadamente 172 mil alunos, em 478 escolas, centros de educação infantil e creches.
No ano das eleições municipais, o G1 preparou uma série de reportagens sobre as quatro maiores preocupações dos eleitores, de acordo com a consulta aos internautas na nossa página de eleições: educação, saúde, transporte e segurança.

Esta semana, o tema abordado será a educação. As reportagens vão trazer um retrato do setor em questão nos municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. As matérias vão mostrar como andam infraestrutura de escolas e creches, se a merenda é satisfatória e um perfil dos professores da rede municipal de ensino das três cidades.

Unidades educacionais e alunos da rede municipal
	Recife	Olinda	Jaboatão dos Guararapes
Escola	221	54	111
Creches e centros de educação infantil	67	21	04
Alunos	98.093	22.712	51.357
Fonte: Secretarias de Educação de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes

A responsabilidade pela educação no Brasil é dividida entre governos federal, estadual e municipal, cada qual com suas responsabilidades específicas. “A educação brasileira é organizada como o sistema federativo. Cada instância tem suas obrigações. Uma das metas prioritárias do município é atender ao infantil, que compete apenas a ele atender. O ensino fundamental, por exemplo, é uma obrigação compartilhada entre estado e município”, explica Maria Ieda Nogueira, especialista em planejamento educacional e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
No Recife, a quantidade de escolas de ensino fundamental atende à demanda de alunos. Porém, a educação infantil ainda enfrenta desafios. Para atender a cerca de 4 mil estudantes que ainda não frequentam a pré-escola, a Prefeitura necessitaria, de acordo com a Secretaria de Educação, de 173 novas turmas e 87 novas salas de aula, fora outras unidades para atendimento de crianças com idades entre zero e três anos – em torno de 17% da população nessa faixa é atendida.
Em Olinda, a Prefeitura informa que passa por um processo de reordenamento das escolas. O município está construindo dez novas creches e estuda como susbstituir as 44 unidades de ensino que funcionam em anexos, ou seja, em espaços não adequados. A Secretaria de Educação do município estima que atende aproximadamente 94% da demanda de ensino fundamental e que, para atender todas as crianças de zero a três anos do município, seriam necessárias 170 novas creches.
Enfrentando como desafio a falta de terreno adequado para consturção de escola em locais onde a demanda é grande, Jaboatão dos Guararapes tem 40% das instituições municipais de ensino funcionando em prédios alugados. A Prefeitura informa que tem sete escolas em construção e planos de construir mais 12 centros de educação infantil, dez escolas de ensino fundamental e sete creches, a fim de atender a demanda da cidade.

Cabe também aos municípios e conselhos municipais de educação criar outras normas necessárias para o correto funcionamento das escolas, gerenciamento de recursos, entre outros aspectos. “Cada município tem ainda algumas leis próprias, mas o básico assegurado pela lei, como a qualidade, espaço para recreação e merenda não pode ser descumprido”, avisa Maria Ieda.

Repasses para as prefeituras pelo Fundeb, até junho de 2012
Cidade	Repasse
Recife	R$ 51.684.268,88
Olinda	R$ 11.677.423,79
Jaboatão dos Guararapes	R$ 25.250.068,25
Fonte: Portal da Transparência

Recursos
 
A educação municipal recebe também recursos do governo federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006. Ele é arrecadado de duas formas principais. A primeira vem dos impostos que toda a sociedade paga, em torno de 20% do total arrecadado. Os outros 80% vêm do chamado “salário-educação”, pago pelas empresas ao governo federal, dependendo do tamanho de cada uma – ele corresponde a 2,5% sobre o valor que as empresas pagam aos funcionários.
A verba que é repassada para os municípios não depende de convênios ou autorizações e varia de acordo com a quantidade de alunos matriculados na rede no ano anterior, bem como do custo estimado para cada um. O bom uso do dinheiro pode e deve ser fiscalizado pelos pais, além dos conselhos.
Uma das leis que os municípios precisam cumprir é a porcentagem do orçamento voltada para a educação, um valor de, no mínimo, 25% da renda do município. “A preocupação dos conselhos municipais é a garantia do direito e a qualidade da educação. Logicamente, não se faz isso sem dinheiro, por isso é preciso verificar se esses orçamentos são cumpridos junto à União, por exemplo”, diz a especialista.Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife informaram por meio das secretarias de Educação que cumprem o estabelecido por lei e têm 25% do orçamento voltado para a educação.
Obrigações
A educação infantil é um dos principais desafios, para a especialista em planejamento educacional e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Maria Ieda Nogueira. “Você está lidando com crianças, essa é a base da educação. Lógico que se tem de tomar cuidado também com o ensino fundamental, mas um ensino infantil de qualidade é essencial, tanto a creche de zero a três anos, quanto a pré-escola, para quatro e cinco anos”, afirma a especialista.
Essa pré-escola  já está prevista na legislação, através da emenda constitucional 59, do ano de 2009. “A partir de 2016, a matrícula de crianças de 4 e 5 na pré-escola de forma gratuita passa a ser obrigatória, ou seja, as Prefeituras têm de estar preparadas para atender a essa nova demanda, porque esse é um direito público subjetivo, algo que toda criança tem direito. Esse atendimento é ainda incipiente”, alerta Maria Ieda.

Matrícula de crianças de 4 e 5 na pré-escola de forma gratuita será obrigatória (Foto: Katherine Coutinho/G1)

Para auxiliar os municípios a se preparar para atender a educação infantil, o governo federal tem o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância),instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Mais do que construir ou reformar espaços, cabe aos municípios garantir a qualidade do ensino ofertado, tanto no infantil quanto no fundamental. “É preciso ter um espaço para brincar, brinquedos, professores de fato habilitados para aquele trabalho, esse é o básico. É necessário que os alunos tenham um espaço de lazer, não precisa ser uma quadra, mas no mínimo um espaço adequado para a recreação”, explica a especialista.
A merenda faz também parte das obrigações do município, que recebem repasses da União de acordo com o número de alunos e etapa de ensino. O cardápio deve ser elaborado por uma equipe de nutricionistas, seja da escola, seja do município. Nas três cidades, os municípios possuem equipes que elaboram os cardápios e os repassam para empresas terceirizadas, que distribuem os alimentos para as escolas. “O transporte também faz parte das obrigações, em especial para o ensino fundamental. Cabe à prefeitura garantir transporte escolar nos lugares de difícil acesso, como áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas. Educação não é só professor e aula. Merenda, transporte, entre outros são pontos de apoio”, detalha.

PNE
Ainda em apreciação na Câmara, o Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas educacionais que o país deve atingir em dez anos. O plano tinha sido aprovado no dia 26 de junho, em uma comissão especial da Câmara após 18 meses de debates, e seria remetido ao Senado, mas houve um recurso para que a lei 8035/2010 passe pelo plenário. O problema seria os 10% do PIB que deveriam ser investidos em educação, de acordo com a lei.
Entre os itens previstos no plano está a ampliação das vagas em creches e a erradicação do analfabetismo. “Um dos maiores desafios propostos pelo PNE é a educação em tempo integral. Ele prevê que 50% das escolas públicas devem ter escolas integrais. Os municípios precisam começar a se organizar agora para não ficar para trás. Devem traçar metas, planos e meios de atingir essas metas”, afirma Maria Ieda.

G1

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FORÇA JOVEM BRASIL - Entrevista da Semana com Jean Madeira

Entrevista da Semana com Jean Madeira

(Presidente do Grupo Força Jovem Brasil)

Publicado por Redação PRB em 11/06/2012 às 9h42

Sem Parar, continuando sempre!

No início parece só mais um show. Um daqueles eventos que atraem jovens aos milhares, mas que terminam com a inevitável sensação de “déjà vu”.  De mais do mesmo. No entanto, quem participa de um encontro da Força Jovem cedo é tomado pelo sentimento de que algo de novo, de provocador, de diferente está acontecendo naquele momento. Uma experiência de fazer parte de uma grande onda do bem. De integrar uma cadeia de gente que quer mudar o mundo e sabe que isso é possível. Se a proposta então é conter um mal social da dimensão do crack, não há como ficar insensível. E aí é só responder: “Não, não pare! Sim, continue!”, para você se sentir definitivamente tocado pela FORÇA JOVEM.  Um dos responsáveis por essa “piração” do bem, Jean Madeira, mostra, até em entrevista, como é bom em mobilizar. E como mobilizar pode ser bom.

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1 - Todos os números relativos à Força Jovem são grandiosos. Quais as suas perspectivas com relação ao futuro do movimento?

Jean Madeira – Realmente os números são impressionantes. O que desmente aquela velha tese sobre o desinteresse dos jovens.  O jovem é atuante, sim. E participativo, desde que veja a possibilidade de obter resultados. Hoje temos 300 mil pessoas participando do movimento. Em oito anos, quatro de atuação efetiva, foram beneficiadas mais de 2 milhões de pessoas, nos nossos trabalhos de combate ao uso de drogas e ressocialização dos usuários. Nossa meta agora é estabelecer essa rede de jovens atuando como voluntários nos grandes eventos nacionais que se aproximam, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Capacidade para tanto já demonstramos. Hoje, o “Driblando o crack nas escolas” é uma das referências no enfrentamento à questão. Então, temos como meta manter o apelo, reforçar o número de participantes e ampliar essa rede de mobilização.    


2 - Essa conscientização do jovem pode ser vista como uma atuação política. De que forma provocar esse interesse por uma atividade tão questionada como a política?

Jean Madeira – Simplesmente trabalhando o jovem não como massa de manobra, mas como o formador de opinião que ele é. Costumo dizer que trabalhamos com o jovem do ombro para cima. Com a cabeça dele, provocando-o, respeitando-o, escutando-o. Se você trabalha dessa forma a juventude, os resultados costumam ser mais do que positivos. Esse é o ideal da Força Jovem. Se tornar forte com o jovem, pelo jovem. E não usando o jovem.


3 - E qual é o seu segredo para ser um mobilizador da juventude?

Jean Madeira – Não existe segredo. Existem empenho e dedicação de inúmeros colaboradores que acabam contagiando outros recém-chegados como colaboradores, em uma rede de mobilização. Uma corrente do bem. Um viral de boas expectativas e de objetivos em favor da cidadania. Todos os dias, atendemos jovens que foram maltratados de alguma forma pela sociedade. Ou que não encontram canais para se expressar. Oferecemos esses canais. Temos ex-usuários de drogas trabalhando na interlocução com esses usuários. Eles conversam no mesmo tom, usam os mesmos símbolos. Isso facilita a comunicação. E comunicar é tornar comum, inclusive os objetivos.


4 - Seu trabalho acaba de ser reconhecido com a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados. Como o senhor avalia essas homenagens?

Jean Madeira – Esse reconhecimento é uma prova de que querer é poder e poder é conseguir. Nossa mobilização mostrou que é possível bater asas no norte do País e provocar um furacão no sul. Já obtivemos esse reconhecimento via Câmara dos Vereadores de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado e agora no Congresso Nacional. Só falta a ONU (risos). Brincadeiras à parte, isso é uma demonstração de que sozinho pode até se chegar mais rápido. Mas junto, se vai mais longe. Estamos trabalhando juntos nesse caminho e ele promete nos levar bem longe.


5 - O uso de novas tecnologias, como as redes sociais, tem se mostrado importante para esse trabalho?

Jean Madeira – Claro que sim. Hoje em dia não vejo o jovem tão ligado, por exemplo, na TV, como era pouco tempo atrás. Todos os jovens, pelo menos nos centros urbanos onde isso é possível, estão de alguma forma participando de redes sociais. Isso é claramente um fator favorecedor para divulgação de mensagens e troca de experiências. Observe que, ainda há pouco, eu estava me deslocando em São Paulo, preso na nossa triste rotina de engarrafamentos colossais. Pois enquanto eu demorava cerca de uma hora nesse deslocamento, recebi cerca de 50 e-mails, que pude responder. Mas, além da facilitação, as redes também são importantes porque extrapolam limites impostos por bandeiras. Hoje, os jovens que entram em contato conosco não estão ligados a determinadas classes sociais, grupos religiosos, ou ideológicos. Há só uma bandeira: a solidariedade.


6 - O sucesso de seu trabalho, como não poderia deixar de ser, acabou lhe dando uma projeção que resultou em um convite para exercer um mandato político. Não teme que possa haver críticas por conta disso?

Jean Madeira – De fato, sou pré-candidato a vereador, mas todos que conhecem a Força Jovem sabem que nunca trabalhei visando cargo político. Chances já houve e muitas. São 17 anos trabalhando em mobilização. Foi feito um convite pelo partido. E eu pensei: claro que posso agregar valor ao trabalho de mobilização dos jovens, podendo influenciar em votações e apresentar propostas e projetos. Esse é o objetivo. Nunca deixarei que essa experiência, se vier a se transformar em realidade, atrapalhe os trabalhos da Força Jovem. Só se for para somar. Nunca para dividir ou subtrair.


7 - O jovem precisa da política ou a política precisa mais do jovem?

Jean Madeira – O jovem precisa muito da política. O jovem precisa ser cada vez mais politizado. Acredito que foi a ausência dessa politização da juventude que provocou a permanência de determinados hábitos no mundo político. Essa participação deve ser feita de forma ordenada. Como diz o lema de nossa bandeira: Ordem e Progresso.


8 - Voltando à questão do combate às drogas. O Brasil está no caminho certo no enfretamento ao problema?

Jean Madeira – Eu particularmente parabenizo a presidente Dilma pelo programa “Crack, é possível vencer”. É importante ver o governo adotando uma posição e elegendo um dos mais graves problemas sociais e de saúde que ameaçam o País como prioridade. No entanto, lembramos que não basta a campanha publicitária. Outras ações devem vir ancorando o programa. O Brasil está apenas começando. Acho importante que essa campanha leve em consideração a experiência, por exemplo, da Força, nessa questão. Nós estamos colaborando. É só abrir a porta que a gente entra. E entra com experiência, com motivação, porque nós queremos acabar com o crack no Brasil E nós vamos conseguir.


9 - Ser 10 para o senhor é...

Jean Madeira – É ser jovem. É ser descolado. É ser formador de opinião. Mas ser 10 é principalmente a totalidade. E só é possível alcançar essa totalidade pensando no próximo. Por isso, ser 10 é pensar no próximo.   



Por Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

Fonte: Portal do PRB

Lnik da Matéria: PORTAL DO PRB

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Cibercrime: como agem os bandidos virtuais (7'01'') - Rádio Câmara

Reportagem Especial 

Cibercrime: como agem os bandidos virtuais (7'01'')

 

    

Resumo A reportagem especial desta semana é sobre cibercrimes, aqueles cometidos com a ajuda da tecnologia. Onde está o perigo? Você sabe se proteger? O que as autoridades estão fazendo para barrar a investida virtual dos bandidos? São cinco matérias sobre o tema. Nesta primeira, você vai saber que esse é um tipo de crime que, apesar de invisível, pode fazer males bem reais. A reportagem completa é de Ginny Morais, com produção de Cristiane Baker de Lucélia Cristina.

TEC: EFEITO ESPECIAL + TRILHA FUNDO ASSALTO -"Mãos ao alto!"

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Desse jeito é fácil identificar um assaltante, não é? 

Mas não se iluda. A ausência de uma arma ou de violência não quer dizer que você esteja seguro. Ainda mais em tempos de internet.

Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo estão conectadas por meio da rede mundial de computadores e esse número cresce a todo momento, principalmente em países como o Brasil, onde aproximadamente a metade da população ainda não tem acesso a essa tecnologia. E é no meio dessa gente toda, de toda a liberdade da internet, que está o perigo. O crime que a gente não vê.

A cada segundo, 14 pessoas são vítimas de algum crime na internet, o que dá um milhão de vítimas por dia, segundo a empresa Symantec, que atua na área de segurança virtual. Esse mesmo estudo mostrou que só no Brasil são mais de 3 mil vítimas por hora. 

Por aqui ainda não existe uma definição certinha, em lei, do que é um crime virtual, cibercrime ou crime cibernético - como você preferir chamar. Apesar disso, autoridades e especialistas falam mais ou menos a mesma língua: é um crime que envolve tecnologia, computador, celular, internet. O mestre em Direito pela Universidade de Brasília Paulo Rená fala da principal característica desse tipo de crime:

"Cibernético é um comando que feito a distância, de forma remota...  o crime cibernético é um crime praticado a distancia, no caso, realizado por meio da internet ou por outro aparato, mas que a prática do crime não aconteça no local onde ele é executado"

Exemplos de cibercrimes não faltam. Por incrível que pareça, quase tudo de ruim na vida real também pode ser feito virtualmente. O delegado Carlos Eduardo Sobral, chefe da unidade de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal, dá alguns exemplos:

"Qualquer conduta que acontecia no passado, como o tráfico de drogas, a pornografia infantil, a pirataria, quando se usa o computador, e esse computador potencializa essa conduta, ampliando o mercado ou facilitando a comunicação, a gente configura como crime cibernético. E agora tem os crimes cibernéticos novos, crimes de alta tecnologia, que são as condutas contra os computadores, contra a informação armazenada no computador, com a alteração dos dados, a subtração dos dados, a divulgação dos dados, a interrupção do funcionamento nesse computador."

Ou seja, os cibercrimes não miram só pessoas, mas também máquinas. 

A gente teve vários exemplos disso no ano passado, quando sites de órgãos públicos foram alterados por hackers. Até o e-mail da presidente da República, Dilma Rousseff, foi invadido. O maior ataque virtual aconteceu em junho. O site da Universidade de Brasília foi um dos alvos, como conta Jorge Fernandes, diretor de informática da instituição:

"Existe uma certa vulnerabilidade dentro do sistema. Alguém invadiu esse sistema ou entrou sem autorização e distorceu algumas mensagens que tinham lá dentro, algumas informações, algumas notícias que tinham no site"

No fim das contas, a única consequência do ataque foi que o site da Universidade foi tirado do ar até que tudo fosse corrigido. Outro site invadido foi o do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como lembra o diretor de informática do órgão, Paulo César Moraes: 

"Um hacker... se utilizando de fragilidades que existiam, teve acesso ao servidor onde estava a nossa página e ele, então, trocou a imagem da página por um olho . Com a pele verde, azul imitando assim as cores da bandeira brasileira, eles conseguiram entrar lá e trocar a imagem da página, só, mas não conseguiram ter acesso a qualquer dado sigiloso"

Paulo César conta que o susto foi grande, porque o sistema do IBGE guarda as estatísticas oficiais do país, como a contagem da população e até índices econômicos. Apesar de isso não ter acontecido, ficou um clima de insegurança.

"Ficou sem estar disponibilizada a página do IBGE para o público em geral, isso foi o que ocorreu de dano realmente, dano imediato, digamos. Indiretamente, outro dano que pode ter ocorrido pra gente, a gente já recebeu pedido de esclarecimentos de pessoas ou de empresas que fornecem dados para as pesquisas do IBGE, preocupadas se os dados delas não estariam, de alguma forma, sendo acessados por pessoas que estariam invadindo a página. O que não ocorreu, felizmente"

No caso dos ataques aos sites governamentais, as investigações da Polícia Federal ainda não deram em nada. E a gente pode até dizer que as consequências das invasões foram leves, porque, no geral, os sites só ficaram fora do ar. Mas nem por isso é possível baixar a guarda. Dependendo da ofensiva virtual, ela pode fazer males bem reais, como explica o delegado Demetrius Gonzaga, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes do Paraná: 

"Se o criminoso quiser, ele pode matar usando o computador, ele pode ter interferência em sistemas de controle de tráfego aéreo, rodoviário, ferroviário, pode ter acesso a sistema de hospitais, de redes públicas de abastecimento de energia, então são situações em que o criminoso pode causar mortes em massa, se não houver controle efetivo e possibilidade de rastreamento"

O problema é que pessoas comuns, sem saber, acabam ajudando nesses ataques dos hackers. Como? Tendo vírus no computador, como explica o chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, José Carlos dos Santos.

"O cidadão, às vezes, não tem noção que baixando um programa de origem duvidosa ele está contribuindo para multiplicar as ferramentas de ataque. Às vezes a gente baixa um programinha que parece ser inofensivo e ele contém códigos maliciosos que formam uma rede mundial de computadores, de smartphones para configurar um ataque que pode ter consequências sérias para alguns serviços públicos"

Como tudo ao nosso redor está cada vez mais informatizado, um ataque virtual pode até paralisar um país. E o que não falta é gente querendo fazer isso. A última estatística do Governo Federal mostra que seus sistemas sofriam 200 mil tentativas de ataques por dia. Só nos do Exército são 2 mil tentativas diárias, e cerca de 1% tem sucesso, segundo o general José Carlos dos Santos.

De Brasília, Ginny Morais. 


terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Reprodução autorizada mediante citação da Rádio 

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