Em visita à Noruega, Crivella aprofunda intercâmbio no setor pesqueiro

Em visita à Noruega, Crivella aprofunda intercâmbio no setor pesqueiro

Evento é considerado um dos mais importantes da categoria

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O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, participa da abertura da Nor-Fishing, em Trondheim, na região central da Noruega, considerada uma das importantes feiras de pesca do mundo. Esta feira, bienal, irá reunir entre 15 e 20 mil visitantes de aproximadamente 50 países. No dia anterior à abertura do evento (13), Marcelo Crivella terá um encontro com a ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen. Já no dia 15 de agosto, em Alesund, cidade do litoral noroeste do País, terá encontro com produtores de bacalhau. Na reunião com a ministra norueguesa, Marcelo Crivella irá discutir assuntos de interesse bilateral e aprofundar a parceria com a Noruega no setor de pesca e aquicultura, que se fortaleceu nos últimos anos, a partir da visita do ex-presidente Lula, em 2007.
 

Fonte: Portal do PRB 

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Destaque PRB - Grupo de Artilharia de Campanha do RJ recebe republicanos

Grupo de Artilharia de Campanha do RJ recebe republicanos

Crivella e Vitor Paulo visitam Forte do Imbuhy a convite da entidade

Publicado por Redação PRB em 08/08/2012 às 8h30
 

Niterói (RJ) -O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o deputado federal Vitor Paulo, ambos do PRB, estiveram na Fortaleza do Forte do Imbuhy, na cidade de Niterói. A visita ocorreu a convite do Comandante do 21º Grupo de Artilharia de Campanha, Coronel Luciano Lima.

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Os republicanos conheceram as instalações do 21º GAC, Grupo Monte Bastione, que fica aquartelado no Forte do Imbuhy, complexo de Fortes da extinta Artilharia de Costa que engloba os Fortes Barão do Rio Branco (local onde fica o comando), Pico e São Luis, além do Imbuhy.

“Recentemente, o deputado Vitor Paulo foi homenageado com a medalha de ‘Praça Mais Distinta’”, relembra o Coronel Luciano Lima. Segundo ele, a honraria é destinada a premiar os militares do Exército que, durante a prestação do serviço militar inicial, tenham sido julgados pelos seus comandantes, chefes ou diretores os mais distintos, de acordo com os preceitos da hierarquia e da disciplina, o cumprimento dos deveres e a assimilação da instrução familiar.

Local

Com 2.400m2 de área construída, o Forte do Imbuhy teve sua construção iniciada em 1863. Tinha a função de ligar-se com outros fortes da área, para proteger a entrada da Baía de Guanabara. Em 1877, as obras foram paralisadas e só a partir de 1894 reativadas, com a decisão de dotá-lo com uma cúpula encouraçada armada com dois canhões, além de duas torres com canhões de tiro rápido Krupp. Seu maior destaque é o mirante, que oferece uma bela vista do Rio de Janeiro.

Fonte e foto: Ascom Vitor Paulo – Brasília

Portal do PRB

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Crivella participa da Reunião do Comitê de Pesca da ONU

O Comitê de Pesca da FAO é o principal organismo de deliberação e decisão acerca dos temas relacionados à pesca e aquicultura no mundo

Publicado por Redação PRB em 10/07/2012 às 9h00

Roma (Itália) -O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), participa nesta semana, da 30ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma. A delegação técnica do ministério permanecerá até o dia (13), quando termina o evento.

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Durante a reunião, diversos temas de interesse estratégico para a pesca e a aquicultura serão tratados, tais como o estado atual do setor (inclusive dados estatísticos e cenários desenvolvidos pela FAO), discussões sobre os “Planos Internacionais de Ação”, resultados de reuniões passadas da FAO sobre comércio pesqueiro e de aquicultura, e conclusões da Rio+20 na questão dos oceanos, bem como aspectos relacionados à pesca de pequena escala.

No último dia do evento será realizada a eleição para presidente e vice-presidente da 31ª Sessão do COFI. O Brasil está concorrendo à vice- presidência com o professor Fábio Hazin, diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Se eleito, Fábio será o primeiro vice- presidente da 31ª Sessão e presidente da 32ª.

“Uma participação efetiva da delegação brasileira é fundamental, não só no sentido de preservar os interesses do setor pesqueiro nacional, mas para consolidar o papel de protagonista que o País tem exercido nos fóruns internacionais”, diz o professor.

COFI

O Comitê de Pesca (COFI) é um órgão subsidiário do Conselho da FAO e foi estabelecido em 1965. Atualmente, figura como o principal fórum global intergovernamental onde os principais problemas da pesca e da aquicultura, em todo mundo, são examinados e discutidos pela comunidade internacional, incluindo os representantes dos governos dos países-membros, organizações regionais de pesca, organizações não-governamentais, entidades representativas de empresas e trabalhadores da pesca, entre outras.

A principal função do Comitê consiste em rever os programas de trabalho da FAO e sua implementação nos respectivos campos da pesca e da aquicultura. Se destina também a deliberar sobre os principais problemas enfrentados pelo setor em âmbito internacional, além de aportar possíveis soluções sob a perspectiva de ação concertada entre os países, a FAO, organismos intergovernamentais e a sociedade civil.

Fonte: Ascom MPA

Foto: Facebook Marcelo Crivella-Acesse: https://www.facebook.com/marcelocrivella

Portal do PRB

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Destaque PRB 10 - Aprovado projeto de Crivella que moraliza contratações

Aprovado projeto de Crivella que moraliza contratações

Empresas só poderão prestar serviços a Administração Pública em atividades meio 

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Brasília (DF) -A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao projeto de lei 6762/ 2010, do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que altera a Lei nº 8.666, proibindo a contratação de empresas prestadoras de serviços para atividades inseridas entre as funções de cargos da estrutura permanente ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente, dos órgãos da Administração Pública. Em sua justificativa para o projeto, o atual Ministro da Pesca lembra que a proliferação dos chamados contratos de terceirização de mão de obra tem se prestado à produção de inúmeros efeitos danosos no âmbito da administração pública “Dentre os quais se destacam a fixação da responsabilidade solidária da entidade estatal quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa privada contratada; e a terceirização de serviços inseridos entre as atribuições regulares de ocupantes de cargos de provimento efetivo, a representar burla repudiável aos princípios do concurso público, da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência, constitucionalmente consagrados”.Blog de Ossesio Silva

Fonte: Portal do PRB

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TV 10: “O PRB não é para todos”, diz Crivella

TV 10: “O PRB não é para todos”, diz Crivella

Discurso do ministro no 1º Fórum Nacional convoca militantes para levarem mensagem republicana

 

Publicado por Redação PRB em 26/06/2012 às 9h25
 

A TV 10 apresenta com exclusividade o discurso do ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella no 1º Fórum Nacional do PRB, realizado no último dia 16. A sua fala ficou marcada pela frase “O PRB não é para todos. Não é um condomínio de interesses pessoais nem um palco de vaidades”.

Crivella também mencionou as duras críticas que ele e o partido sofreram ao assumir o Ministério da Pesca às vésperas das eleições municipais deste ano, quando acusaram uma suposta negociação para o partido abandonar a disputa pela prefeitura de São Paulo. “Disseram que o PRB havia negociado o ministério para retirar a pré-candidatura de Celso Russomanno em São Paulo. O PRB é diferente. Vamos responder nas urnas a esses detratores”, desabafou.

Assista ao discurso do ministro Crivella com exclusividade para você aqui na TV 10 (Clique Aqui para visualizar o vídeo).

 

 

Portal do PRB

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Crivella defende o desenvolvimento da aquicultura na FENACAM

Crivella defende o desenvolvimento da aquicultura na FENACAM

Publicado em Quarta, 13 Junho 2012 18:04

Ministro Crivella participa da abertura da FENACAM

A abertura da FENACAM reuniu dezenas de expositores, empresários e representantes do setor

Ministro e governadora visitam o Terminal Pesqueiro Público de Natal

Crivella defende o desenvolvimento da aquicultura na FENACAM

A IX Edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM), realizada entre os dias 11 e 15 de junho, em Natal, contou com a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do setor. Crivella promoveu palestra sobre as "Políticas do MPA para o Desenvolvimento da Aquicultura, com Ênfase na Carcinicultura", visitou o Terminal Pesqueiro Público de Natal, a indústria de beneficiamento de pescado, PRODUMAR, o Laboratório de Alevinos AQUATEC e a fazenda de criação de camarão, CAMANOR. 

“O Rio Grande do Norte tem um enorme potencial para a produção de pescado e deve ser um exemplo para todo o país no que se refere à vitoriosa experiência com o arrendamento dos barcos japoneses para a captura do atum. No Brasil, a nossa produção ainda é muito pequena diante da nossa biodiversidade, mas estamos investindo em pesquisas para sanar os entraves ambientais e alavancar o setor. Temos tudo para sermos um exportador de pescado. Diante disso eu não poderia deixar de participar deste evento que há nove anos é um marco na aquicultura nacional e internacional”, declarou o ministro na solenidade de abertura da FENACAM.  

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A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância do setor para o estado. “No Rio Grande do Norte falar do camarão é falar da nossa história, por isso a produção está em nossas raízes. É preciso investir em tecnologia e promover mais pesquisas. O meio ambiente não pode ser um impeditivo para o desenvolvimento, e sim trabalhar em conjunto para a geração de emprego e renda. Temos como meta agilizar as licenças ambientais para os produtores trabalharem na legalidade junto aos órgãos estaduais e federal,” afirmou Ciarlini. 

Estavam presentes à cerimônia o presidente da ABCC, Itamar Rocha, o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, a chefe de gabinete do MPA, Margarett Cabral, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, presidentes de federações da pesca e aquicultura, expositores, empresários e representantes do setor e do governo.

Visita à indústria de beneficiamento de pescado, PRODUMAR

Voz do Brasil

O ministro Marcelo Crivella concedeu entrevista à Voz do Brasil sobre a IX Edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM), na última segunda-feira (11). 

Ouça aqui

Ana Carolina, sócia da AQUATEC, apresenta o a empresa ao ministro Ministro visita a CAMANOR e conhece o sistema de produção de alevinos Fonte: MPA

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MPA participa da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana

MPA participa da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro 

Ministro discursa para os representantes dos
países-membros da OLDEPESCA

MPA participa da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro   

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O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, participou, hoje (17) da Abertura Oficial da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (OLDEPESCA), em Havana, Cuba. No encontro, os membros participantes apresentaram a atual situação pesqueira e aquícola de seus países e discutiram temas como o ordenamento (a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada), a conservação dos tubarões, o manejo e a gestão pesqueira, a pesca artesanal e a aquicultura.

A Conferência foi aberta pela ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria del Carmem Concepción Gonzalez, juntamente com o presidente da Conferência, Pedro Guerra, representante da Venezuela; o vice-presidente, Alejandro Flores, representante de El Salvador, a Direção-Executiva da OLDEPESCA, e representantes de Guatemala, Peru, México, Bolívia, Costa Rica e Cuba.

"Este encontro é uma ferramenta de intercâmbio de cooperação para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura nos países", afirmou a ministra cubana.

Para o ministro Crivella, Cuba tem muito a oferecer ao Brasil no que se refere à pesca e aquicultura. "O Brasil já se beneficiou da experiência cubana no manejo da lagosta viva e também no projeto de alfabetização dos pescadores", e destacou "promover o incremento da produtividade pesqueira e aquícola e o aumento da qualidade dos produtos, com garantia de sustentabilidade, é o cerne das políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil".




Ministro Crivella com a Ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria del Carmem Concepción Gonzalez


Com o intuito de desenvolver o setor nos países latino-americanos, o ministro convidou os membros participantes da OLDEPESCA a integrarem a Rede de Aquicultura das Américas (RAA), da qual o Brasil ocupa a Presidência do Conselho de Ministros, e os convocou a unirem esforços para discutir a pesca e a aquicultura separadamente, nos órgãos relacionados.

Também estavam presentes à Conferência o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, a assessora especial para Assuntos Internacionais do Ministério, Lucia Maierá, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, e a Chefe de Gabinete, Margarett Cabral.

OLDEPESCA

A OLDEPESCA, criada em 1982, é uma Organização composta por 12 países: Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A sede fica na cidade de Lima, no Peru.

Dentre os principais objetivos da Organização está a busca do aproveitamento adequado dos recursos pesqueiros da região, o incentivo da cooperação intra-regional e servir de fórum para o estabelecimento de posições comuns de seus países-membros em outros organismos internacionais.

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Comissão aprova projeto que reduz “carga” do trabalhador

Comissão aprova projeto que reduz “carga” do trabalhador

Texto foi apresentado pelo senador Marcelo Crivella, hoje ministro da Pesca

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Publicado por Redação PRB em 19/04/2012 às 9h24
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do senador Marcelo Crivella (atual ministro da Pesca e Aquicultura), que reduz para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador pode remover em sua atividade laboral. A aprovação na comissão foi uma verdadeira batalha, com os parlamentares contrários à matéria usando todos os instrumentos regimentais para obstruir o processo. No final, a mobilização da bancada republicana, representada pelos deputados Vitor Paulo (RJ), Márcio Marinho (BA) e Vilalba (PE) acabou obtendo a vitória para os trabalhadores.
 

 O projeto será agora encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser submetido ao plenário. A matéria altera o caput do artigo 198 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê o peso máximo de 60 quilos. Em sua justificativa pela redução do peso, Crivella alerta que a lei já possui mais de meio século de existência, tendo sido criada em uma época na qual era incipiente a utilização de mecanismos de transporte de materiais, como empilhadeiras ou esteiras rolantes.

“Estudos recentes da área de ergonomia relacionada à Medicina do Trabalho não mais recomendam a manutenção do peso estabelecido pela CLT, que se encontra desatualizado diante das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovadas e vigentes no Brasil desde 1971”, justificou Crivella.
Por Paulo Gusmão

Foto: Douglas Gomes

Portal do PRB

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Na posse de Crivella, Dilma chora e defende política de coalizão

Na posse de Crivella, Dilma chora e defende política de coalizão
Presidente lamentou a saída de Luiz Sérgio do Ministério da Pesca.
'Infelizmente', às vezes é preciso 'prescindir' de algumas pessoas, disse.

Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

02/03/2012 

A presidente Dilma Rousseff chorou ao lamentar, nesta sexta-feira (2), durante cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca, a saída de Luiz Sérgio de sua equipe de ministros. Ela defendeu a existência de alianças e coalizões políticas como "essência para que o Brasil seja administrado" e disse que, "infelizmente", às vezes é preciso "prescindir" de algumas pessoas no governo.
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"Luiz Sérgio, você foi e é um amigo e um parceiro que compreende a natureza de um governo de coalizão assim como a dedicação que a política muitas vezes acaba por nos impor em nome dos interesses do país", disse a presidente.

Luiz Sérgio, você foi e é um amigo [...] que compreende a natureza de um governo de coalizão assim como a dedicação que a política muitas vezes acaba por nos impor em nome dos interesses do país."

Dilma Rousseff

Crivella é apontado como uma indicação estratégica para aproximar o governo do setor evangélico. Ex-integrante da bancada evangélica no Congresso, ele assume o único ministério do PRB, seu partido, em substituição a Luiz Sérgio,que, sob Dilma, já havia ocupado a pasta das Relações Institucionais.

"A história recente do Brasil, de afirmação da democracia [...], tem sido marcada pelo exercício do poder por meio de alianças e coalizões politicas. Nisso o meu governo não é diferente. Esse é um país extremamente complexo, múltiplo e democrático. Assim sendo, a constituição de alianças políticas é essência para que o Brasil seja administrado, para que o Brasil seja governado de forma democrática e, ao mesmo tempo, que o governo represente os interesses da nação", disse Dilma.

A presidente ainda disse que Luiz Sérgio tem sua "gratidão", seu "respeito", sua "admiração" e sua "amizade". Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele volta a ocupar seu cargo na Câmara.

'Lealdade'
Após a cerimônia de posse, Luiz Sérgio afirmou que a "emoção de Dilma" tem um significado importante e garantiu que continuará leal ao governo apesar de ter sido demitido do comando da Secretaria da Pesca.

"Essa emoção para mim significa muito. Significa que houve uma consideração e um reconhecimento pelo meu trabalho e pela minha lealdade com o governo", disse.

O ex-ministro, que agora reassumirá o cargo de deputado federal, minimizou o fato de ter sido "sacrificado" em prol da entrada do PRB no ministério. "Na busca da composição, muitas vezes é preciso substituir pessoas de quem gostamos, de quem estávamos gostando do trabalho. Então, eu continuo no governo, na Câmara, como deputado, e a presidenta Dilma pode contar comigo em qualquer situação", afirmou.

'Minhoca no anzol'Após o anúncio da mudança ministerial, na última quarta-feira, o novo ministro foi criticado por não conhecer o setor que irá comandar. Em seu discurso na cerimônia de posse, Crivella disse que não quer que a presidente fique "triste" por ter um ministro que "não é um especialista e não sabe colocar minhoca num anzol". "Mas colocar minhoca no anzol a gente aprende rápido. Pensar nos outros é que é difícil", disse.

"Acho que, de fato, o senador Crivella tem toda razão. A gente aprende a colocar a minhoca no anzol, o que é difícil de aprender é, de fato, governar para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Esse país, afinal de contas, levou alguns séculos para respeitar todos os cidadãos brasileiros", respondeu a presidente. "Tenho certeza que o Crivella vai acrescentar muito às nossas minhocas colocadas no anzol."

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José AlencarA presidente também citou o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar, morto no ano passado vítima de um câncer. "O Zé honrou o PRB, do qual foi um dos fundadores, dignificou o governo ao qual ele pertenceu e com quem eu tive a honra de conviver. Engrandeceu a nossa nação, deixou um exemplo de abnegação e de amor tanto à atividade política, mas sobretudo uma homenagem à vida que deve inspirar cada um de nós", disse.

"O PRB de José Alencar e do ministro Crivella não podia ficar fora do meu governo. Na verdade, o PRB está apenas voltando."

G1

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'Não sei nem colocar minhoca no anzol', diz novo ministro da Pesca

'Não sei nem colocar minhoca no anzol', diz novo ministro da Pesca

Em entrevista, Marcelo Crivella, indicado na quarta, afirma ter muito o que aprender no comando da pasta


iG São Paulo | 01/03/2012 11:28

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à rádio Estadão/ESPN, que tem muito a aprender sobre os assuntos ligados à pasta, que será assumida por ele oficialmente na sexta-feira, em substituição ao petista Luiz Sérgio Oliveira. "Eu vou dizer uma coisa muito humildemente: eu não sei nem colocar uma minhoca no anzol", disse Crivella.
Indicação: Marcelo Crivella assumirá Ministério da Pesca
De olho em SP: Para ajudar Haddad, Dilma deu ministério para Crivella

Crivella negou que apoio de Russomanno a Haddad tenha

relação com convite para o ministério

Foto: AE

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O engenheiro civil e ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus acrescentou que o cargo será um aprendizado, mas que ele possui "o espírito público". Crivella é considerado como uma aposta para ajudar a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, apesar da negativa da presidenta Dilma Rousseff em querer se envolver na disputa eleitoral este ano.
A presença de Crivella no Ministério aumenta a pressão para o PRB apoiar Haddad e retirar a candidatura de Celso Russomano, ex-deputado filiado ao partido que tem parecido em segundo lugar nas últimas pesquisas.
Em entrevista concedida na quarta-feira, no entanto, Crivella afirmou que a candidatura de Russomano está mantida. E resssaltou que foi escolhido por indicação do seu partido e não por ser evangélico.
Partido do falecido ex-vice-presidente José Alencar, o PRB é um braço político da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que, além dos milhares de fiéis, controla a TV Record. A presença dos evangélicos no palanque de Haddad ajuda blindá-lo na faixa de eleitorado mais conservador, na qual o PT encontra dificuldades.

IG

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Tragédia no Rio deve acelerar tramitação de projeto

Tragédia no Rio deve acelerar tramitação de projeto

Proposta de Marcelo Crivella torna obrigatória vistoria de prédios com mais de 30 anos

Publicado por Redação PRB em 31/01/2012 às 11h13

BRASÍLIA (DF) – Veículos de imprensa e blogs de jornalistas lembraram o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que determina inspeções a cada cinco anos em edificações de uso coletivo com mais de 30 anos e que está em tramitação no Congresso. Segundo a mídia, o projeto do parlamentar republicano, se já estivesse aprovado, poderia ter evitado a tragédia da queda de três prédios no Centro do Rio de Janeiro.

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Segundo as publicações, o episódio na capital fluminense deve motivar a tramitação do projeto, em regime de urgência, que está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Em sua justificativa para a criação do Laudo de Inspeção Técnica de Edificação, o senador lembra que o objetivo é conferir as estruturas de edifícios com mais de 30 anos, já que depois desse tempo é normal a influência de condições climáticas e o desgaste de pilares, colunas, vigas e lajes.

Segundo Crivella, que é engenheiro, o projeto tem três aspectos importantes: a segurança das pessoas, a movimentação da engenharia civil e, por último, a renovação arquitetônica das cidades. “Prédios com mais de 50 anos têm uma arquitetura superada. Então, se tiverem colapso das estruturas, eles ficam sem viabilidade econômica, podendo, inclusive, ser abandonados, como ocorre no Rio de Janeiro e em outras cidades do País. É importante ocupar a engenharia nacional no estudo dessas estruturas”, afirmou o senador do PRB em entrevista à coluna do jornalista Claudio Humberto.

 

Por Paulo Gusmão
Foto da tragédia no Rio: José Célio (Agência Unipress)

Portal do PRB

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Comissão adia votação de projeto que pune homofobia - Senado Federal

Em busca de acordo, Comissão adia votação de projeto que pune homofobia

A relatora, Marta Suplicy, pediu o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/2006. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim, reexame está previsto no Regimento do Senado.

Marta com Crivella: volta às negociações

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Jornalismo

Proibição da substância Bisfenol-A

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Direitos Humanos

Projeto que criminaliza homofobia vai ser votado nesta quinta na CDH

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Plenário regulamenta gastos com saúde, mas rejeita tributo

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Jucá faz apelo por votação da DRU nesta quinta-feira
 Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial

 

Diplomacia
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 Crianças e adolescentes
Uniformizadas medidas socioeducativas para adolescente infrator

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Congresso promove apresentações de corais natalinos
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