Agência Brasil - Presença de genéricos no mercado de medicamentos quadriplica

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 Presença de genéricos no mercado de medicamentos quadriplica em dez anos

Agência Brasil
 

Publicação: 10/08/2012 08:48

  Atualização: A participação dos genéricos no mercado de medicamentos praticamente quadruplicou nos últimos dez anos. Com preços até 65% menores do que os dos produtos de referência, os genéricos são responsáveis por 24% das vendas por unidade atualmente, segundo o Ministério da Saúde. Esse percentual, há dez anos, era 5,7%.

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Para o coordenador do Programa Farmácia Popular do ministério, Marco Aurélio Pereira, o aumento vem ocorrendo desde o lançamento da política de medicamento genéricos em 1999.

“Com a quebra de patentes, o mercado brasileiro de genéricos tem crescido ano a ano e isso significa que a sociedade tem acesso a um medicamento com a mesma qualidade e segurança do medicamento que surgiu primeiro e com custo muito menor”, disse Pereira.

A aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis gera, para o ministério, economia no orçamento, o que facilita a ampliação da quantidade de produtos da lista de medicamentos. Para as farmácias particulares, que tem convênio com o SUS, a ampliação do leque de opções atrai um número maior de consumidores e aumenta o lucro dos estabelecimentos.

O coordenador informou que a economia de recursos gerada com a compra de genéricos pelo ministério tem permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde e também nas farmácias privadas por meio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Desde o início do programa, em 2006, o número de medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens para combater especificamente diabetes, problemas de pressão e asma.

Agência Brasil

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Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos

Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos

 05/06/2012

A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A polêmica da carga horária envolve médicos e veterinários, que alegam que perderão 50% de suas remunerações.

Beto Oliveira

O debate foi acompanhada por centenas de médicos, que denunciam redução salarial de 50%.

 

 

Agência Câmara de Notícias

 

 

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Acesso a remédios contra dores do câncer pode entrar na pauta do Plenário

POLÍTICA - Acesso a remédios contra dores do câncer pode entrar na pauta do Plenário

Brasília, terça-feira, 5 de junho de 2012 - Ano 13 Nº 2792
Eduardo Piovesan

A Câmara pode votar nesta semana o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que facilita o acesso a medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de controle da dor para pacientes com câncer. A matéria pode ser votada em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos. As sessões da semana acontecem hoje à tarde e amanhã pela manhã.    

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De acordo com o projeto, a doença deverá ser comprovada por laudo médico assinado também pelo diretor clínico da instituição ou do hospital onde ocorrer o tratamento.

O programa especial de controle da dor oncológica, previsto no texto, será instituído pelo Poder Executivo, e os pacientes terão de possuir cadastro em farmácia hospitalar. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Seguridade Social e Família.

Imóveis - As sessões ordinárias continuam trancadas por quatro medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a 561/12 , que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Segundo dados do programa, 47% dos contratos da primeira etapa foram assinados por mulheres.

A nova regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após a separação for dada exclusivamente ao pai, que ficará então com o imóvel.

Educação - Outra MP pautada (a 562/12) contempla com recursos do Fundeb as instituições comunitárias ligadas ao ensino no campo e faz várias mudanças no setor de educação. Os recursos do fundo poderão ser repassados por alternância aos centros familiares de formação, organizados a partir de associações de agricultores familiares sem fins lucrativos.

Também tranca os trabalhos a MP 559/12, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg, companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás, cuja dívida chega a R$ 6,4 bilhões (leia mais abaixo).

Já a MP 560/12 concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano.
Política
POLÍTICA - Relator de medida provisória muda licitações do PAC e renegocia dívidas de universidades 

COMISSÕES DE INQUÉRITO - CPMI ouvirá testemunhas ligadas ao governador de Goiás, Marconi Perillo 

COMISSÕES DE INQUÉRITO - CPI quer investigar exploração sexual de crianças em obras do PAC 

 

 

Fonte: Jornal da Câmara

 

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Diário oficial publica critérios para interrupção da gravidez em anencéfalos

ABORTO

Diário oficial publica critérios para interrupção da gravidez em anencéfalos

Interrupção precisa de laudo assinado por dois médicos

14/05/2012 07:35 - AGÊNCIA BRASIL

Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos. 

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A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF.

A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).

Na decisão, o CFM reitera também que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) deverão atuar como “julgadores e disciplinadores” da decisão seguindo “a ética”. Segundo a resolução, a gestante está livre para decidir se quer manter a gravidez. Caso decida levar adiante a gestação ou interrompê-la, a mulher deve ter assistência médica adequada.

A resolução é clara ainda na proibição de pressão sobre a gestante para tomar uma decisão. “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano”, diz o texto. “O médico deve zelar pelo bem-estar da paciente.” Segundo a norma, a interrupção da gravidez só pode ocorrer em “hospital com estrutura adequada”. Não há detalhes sobre o que vem a ser uma estrutura adequada. A decisão da gestante ou do responsável por ela deve ser lavrada em ata.

Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.
Na exposição de motivos, o Conselho Federal de Medicina ressalta as distinções que devem ser feitas entre interrupção da gravidez, aborto e aborto eugênico (visando ao suposto melhoramento da raça).

“Apesar de alguns autores utilizarem expressões 'aborto eugênico ou eugenésico" ou 'antecipação eugênica da gestação', afasto-as, considerado o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia”, diz o texto, reproduzindo palavras do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Folha PE

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Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial

Brasília, quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2774
Votação

VOTAÇÕES - Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial

Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado.

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O projeto muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). Atualmente, não há referência expressa nesse artigo quanto ao não atendimento urgente de saúde.

A pena definida pelo projeto é de detenção de três meses a um ano, além de multa. Hoje, a punição prevista para omissão de socorro é detenção de um a seis meses ou multa. Os agravantes continuam os mesmos, com aplicação da pena em dobro, se da prática resultar lesão corporal grave; e até o triplo, em caso de morte.

Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) deram pareceres favoráveis pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto prevê também a obrigatoriedade de os estabelecimentos afixarem, em local visível, cartaz ou equivalente com a informação de que constitui crime a exigência dessas garantias financeiras ou ainda o preenchimento prévio de formulários para o atendimento.

Elogios - No debate da matéria, deputados elogiaram a aprovação do texto. Arnaldo Faria de Sá avaliou que a pena imposta é pequena, mas a criminalização da conduta serve para punir o hospital reincidente, que pode ter a penalidade dobrada. “A pena é pequena, mas o indiciamento criminal é importante”, defendeu.

Para ele, é um “absurdo” que o hospital exija caução, promissória ou qualquer entrave burocrático antes do atendimento emergencial. “O primeiro atendimento é fundamental para salvar a vida, e esses minutos perdidos com burocracia serão preciosos”, ressaltou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a aprovação do texto é a resposta da Câmara para uma questão gravíssima do País. “A Câmara dá uma resposta à altura à ganância pelo lucro, de clínicas privadas, estando ou não vinculadas ao atendimento de plano de saúde, exigindo cheque caução como condição para o atendimento de um paciente em situação de emergência”, disse.

O 3º secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que já apresentou proposta impedindo a burocracia antes do atendimento. “A função do médico é salvar a vida”, afirmou o parlamentar, que é médico. 

Jornal da Câmara

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Dengue avança entre adultos em Pernambuco

SAÚDE

Dengue avança entre adultos em Pernambuco

Cerca de 40% das vítimas têm idade a partir de 20 anos. Ano passado, elas responderam por 30% dos casos da doença no Estado

Publicado em 13/03/2012, às 07h42
Do Jornal do Commercio

  

No Recife, Exército e agentes de saúde vão percorrer casas para orientar a população 

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

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A presença já confirmada, este ano, do vírus 4 da dengue em três cidades de Pernambuco - Recife, Jaboatão dos Guararapes, na RMR, e Serra Talhada, no Sertão - está invertendo uma situação que vinha se mantendo nos últimos anos. Os adultos estão voltando a adoecer mais. "Cerca de 40% das vítimas têm idade a partir de 20 anos", constata a diretora-geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Roselene Hans. Como muita gente já tinha adoecido com os vírus 1, 2 e 3 nas duas décadas anteriores, eram os adolescentes e as crianças os mais infectados.

"Trata-se de um vírus novo, só agora presente na Região Metropolitana, o que deixa todos vulneráveis, inclusive os adultos", explica Roselene Hans. No ano passado, segundo ela, os maiores de 20 anos responderam por 30% dos casos de dengue registrados no Estado. A maioria das vítimas tinha de 15 anos para baixo. O DENV 4 foi detectado no Estado inicialmente, em 2011, no interior.

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Ainda de acordo com a diretora da SES, os doentes de 2012 têm se queixado mais de mialgia, dor em todo o corpo. "Estamos observando muitos casos clássicos e não há descrição, em outros lugares, de gravidade na infecção pelo vírus 4. No entanto, nossa população já teve contato com outros três vírus e não podemos anular a possibilidade de reações exacerbadas ao quarto", explica Roselene Hans.

Embora o Hospital Universitário Oswaldo Cruz tenha desativado há seis meses, por falta de profissionais, uma enfermaria extra, montada exclusivamente para a gripe AH1N1 e posteriormente para dengue hemorrágica, Roselene afirma que os outros hospitais, inclusive os regionais, do interior, estão preparados para receber pessoas com dengue que precisem de inter-nação. Para o Huoc devem ir apenas os doentes mais graves.

Conforme o último boletim do Estado, já são 10.226 casos suspeitos registrados, um aumento de 68% se comparado ao mesmo período de 2011, quando a secretaria estadual notificou 6.055 prováveis doentes. De janeiro até o início de março 12 mortes começaram a ser investigadas.

Os municípios com maior transmissão da doença são Recife e Ipojuca, na Região Metropolitana, Afogados da Ingazeira, Exu, Serrita e São José do Egito, no Sertão, Limoeiro, no Agreste, Lagoa do Carro, Itaquitinga, Carpina e Itambé, na Zona da Mata.

Leia mais no JC desta terça (13)

JC

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Mais verba para exames de câncer de mama e colo de útero em Pernambuco

COTIDIANO 

Saúde // Secretaria
Mais verba para exames de câncer de mama e colo de útero em Pernambuco
Publicado em 08.03.2012, às 10h41

Secretaria de Saúde anunciou que irá destinar R$ 40,5 milhões para serviços contra o câncer

Foto: Amanda Miranda/NE10

Do NE10

Em café da manhã realizado no jardim do Palácio do Campo das Princesas, a Secretaria de Saúde anunciou que irá destinar R$ 40,5 milhões para serviços contra o câncer de mama e do colo do útero, que são os que mais atingem a população feminina. O investimento faz parte da política estadual de controle dessas doenças. 

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O dinheiro será utilizado para credenciar serviços ao Sistema Único de Saúde. Segundo o Governo do Estado, isso irá permitir um aumento de mais um milhão de exames e diagnósticos de câncer ao ano. Em 2011, foram 677 mil exames. No total, cerca de 1 milhão e 700 mil devem ser feitos por ano. Também foi realizada a assinatura de um credenciamento para sete municípios do Sertão, com polo em Salgueiro. Esta era a única área de Pernambuco que não tinha exames. o investimento é de R$ 232,2 mil e irá proporcionar 5.600 exames no interior.
A Secretaria estima que R$ 13,4 milhões serão gastos em cirurgias oncologistas, procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Atualmente, existem 62 lugares que fazem exame de mamografia e 43 laboratórios de câncer de útero.

NE10

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Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos anos

SAÚDE

Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos dez anos

Levantamento aponta uma redução de 19%

23/02/2012 19:31 - AGÊNCIA BRASIL

Agência Brasil

O ministro da Saúde Alexandre Padilha

Edilane reclama do atendimento que vem recebendoNo primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Saúde. O cálculo de todo o ano de 2011 ainda está em fase de conclusão.

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O governo federal prevê para 2011 a maior queda da mortalidade materna dos últimos dez anos. Considera-se morte materna aquela que ocorre devido a complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez e quando provocada por problemas de saúde como hipertensão ou desprendimento prematuro da placenta, ou por doenças preexistentes que se agravam na gestação, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus. Estão fora do cálculo as mortes de grávidas por causa externas, como acidentes de carro.

De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a redução é resultado da ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, 98% dos partos são feitos em hospitais e 89% por médicos. A prioridade agora é  melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda.

“Estamos na fase da qualidade do pré-natal e de melhoria da assistência ao parto, fundamentais para que se impacte ainda mais na redução da mortalidade materna”, disse Padilha.

Apesar de ter acompanhamento médico, a jovem Edilane Gonçalves, de 19 anos, reclama do atendimento que vem recebendo.

"Na realidade, não gosto muito da forma com que os médicos dão as explicações. Eu não gosto porque eles não explicam direito grande parte das dúvidas que eu tenho. Sem falar que, muitas vezes, os médicos tratam a gente com ignorância. Outro dia eu desmaiei, por estar em jejum para fazer um exame de sangue, e nenhuma enfermeira ou médico veio me socorrer. O vigilante do posto é que veio me ajudar”, disse a jovem, que faz o pré-natal em um posto de saúde próximo a Ceilândia, cidade do Distrito Federal.

A Meta do Milênio das Nações Unidas estabelece taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Para alcançá-la, o Brasil precisa reduzir a taxa atual pela metade. Para o ministro Padilha, o desafio é viável. Na avaliação de especialistas de saúde, entretanto, é improvável que o país consiga cumprir o compromisso.

A hipertensão arterial é a primeira entre as cinco principais causas de mortes na gravidez, correspondendo a 13,8 casos para cada grupo de 100 mil nascidos vivos – apesar de ter sido registrada queda de 66% em dez anos. Em seguida, aparecem hemorragia, infecções pós-parto, aborto e doenças no aparelho circulatório.

O Nordeste e o Sudeste concentram o maior número de mortes maternas. Das 1.617 mortes notificadas em 2010, 1.106 ocorreram nas duas regiões. No Norte, foram 193, no Sul, 184, e no Centro-Oeste, 131.

A partir de abril, o governo iniciará o pagamento de R$ 50 para ajudar as gestantes no deslocamento até as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será pago por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

 

Folha de Pernambuco

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Internacional e Nacional

Argentina: acidente de trem mata 49 e fere 600

 
Ao menos 49 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas ontem na estação terminal Once de Buenos Aires, depois que um trem descarrilou ao chegar em alta velocidade - aparentemente após perder os freios - e se chocou contra a plataforma, perto de onde os passageiros aguardavam para embarcar. O...

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Plano de saúde não pode mais limitar internações

 
Uma decisão divulgada ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede que planos de saúde estabeleçam limites de gastos com despesas hospitalares e prazo máximo de internação de seus segurados. Segundo a 4ª Turma do STJ, a cláusula que estipula teto para os gastos do plano de saúde é abusiva....

Jornal Destack

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Grande Recife - Saúde - Dengue - 2012 - Cidades - Situação de Alerta

 Recife é uma das cidades em situação de alerta sobre possíveis casos de dengue em 2012

Publicado em 05.01.2012, às 16h46

Foto: Arquivo/ JC Imagem

Do NE10
 

Recife está entre uma das cinco capitais em situação de alerta para possíveis casos de dengue neste ano. As outras quatro capitais são Salvador, São Luiz, Aracajú e Belém. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, os dados do ministério levaram em consideração o alto número de mosquitos Aedes aegyptis presentes na cidade, mas isso não significa que vão haver muitos casos da doença. A prefeitura pretende continuar com o mesmo plano executado em 2011: orientar a população e assim evitar casos e óbtios por conta da dengue. Em 2010, Recife registrou 9.825 casos e em 2011, com o plano já em ação, foram registradas 3.300 pessoas com a doença.

O Ministério da Saúde também informou que existem 48 cidades em risco de surto de dengue em 2012, entre elas as capitais Rio Branco, Porto Velho e Cuiabá. 

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NE10

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