Motociclistas podem ter adicional de periculosidade

Proposta do senador Crivella é aprovada em comissão da Câmara

Publicado por Redação PRB em 09/01/2012 às 8h53

BRASÍLIA (DF) - Em novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas. Assim, as atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) como perigosas, o que garantiria o benefício a esses trabalhadores.

A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09). Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

Texto: Agência Senado
Edição: Paulo Gusmão

Portal do PRB

Read more »

Mototaxistas devem instalar antenas protetoras até agosto

Mototaxistas devem instalar antenas protetoras até agosto

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
03/01/2012 | 07h13 | Transporte

Atenção aos mototaxistas e motofretistas: o Departamento Nacional de Trânsito prorrogou para 1º de agosto deste ano a obrigatoriedade de instalação e uso do aparador de linha (antena corta-pipas), protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, e colete luminoso.

A penalidade para os infratores será de cinco pontos na carteira, multa e apreensão do veículo. Os empresários que contratarem motoristas desregularizados também serão punidos. O assunto veio novamente à tona após a morte de um motoqueiro às margens da BR-232, nas proximidades do Curado II, no último sábado. Ronaldo Francisco da Silva foi atingido no pescoço pela linha de uma pipa que estava com cerol.

“Por enquanto, a fiscalização serve para orientar os usuários de motos. Na verdade, todos deveriam usar esses equipamentos de proteção. Seria interessante uma lei federal que obrigasse qualquer motorista a usá-los.”, comentou o diretor de Operações do Detran-PE, Celivaldo Lira. Um aparador de linha, por exemplo, custa, em média, R$ 15. No último domingo, o Diario visitou um restaurante da Zona Norte do Recife. Das 20 motos usadas pelos entregadores de pizzas e massas, apenas uma contava com a proteção.

Do Diario de Pernambuco

Read more »