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Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena

10/07/2012 19:57
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Alexandra Martins
Tema: Discutir o PL nº 1.069/11, que altera Artigos da Lei de Execução Penal, e Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integramente a pena. Diogenes Vicente Hassan Ribeiro (desembargador e vice-presidente de assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Diógenes Ribeiro: não há recursos tecnológicos e humanos para dar a resposta rápida que a sociedade deseja.



Representantes da magistratura e do Ministério Público (MP) criticaram, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 1069/11) que permite ao juiz da execução penal conceder, de ofício ou por requerimento de outra pessoa, a progressão do regime ou a liberdade imediata do preso que tenha cumprido integralmente a pena. Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, eles reconheceram o mérito da proposta em querer desburocratizar o processo, mas fizeram algumas ressalvas.
O desembargador Herbert Carneiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, afirmou ser impossível o juiz cumprir a determinação enquanto todos os processos não estiverem digitalizados. "Somente a partir do momento em que tivermos um sistema informatizado e integrado, que permita a comunicação entre os sistemas judicial, de polícia e penitenciário, poderemos dizer em tempo real: este preso está com a pena cumprida, não há mais mandado de prisão em seu desfavor; portanto dou a ele a liberdade."
O vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Diógenes Hassan Ribeiro, reiterou que os juízes já estão imbuídos em cumprir a execução penal, mas não há recursos tecnológicos e humanos suficientes para dar a resposta rápida que a sociedade deseja.
Por sua vez, o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, expressou o temor de que a concessão dos benefícios aos presos passe a ser entendida como uma obrigatoriedade. "Essa é a pior das soluções, porque vai acabar dando impunidade para criminosos com muita gravidade ou colocando em convívio com a sociedade pessoas que ainda não estão prontas para isso”, argumentou.

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Assista o vídeo de resgate - Preso dentro de peça de carro, gato é resgatado em GO

31/05/2012 08h18 - Atualizado em 31/05/2012 10h03
Vídeo mostra resgate do gato preso no motor de carro em Rio Verde, GO
 Bombeiros agiram rapidamente, mas estado de saúde do bicho ainda é grave.
Motorista percebeu perda de potência e descobriu felino no interior da peça.


Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Segue internado gato resgatado de motor de carro em Rio Verde, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Segue internado gato resgatado de motor de carro em Rio Verde, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Um vídeo disponibilizado pela equipe do Corpo de Bombeiros mostra na íntegra como foi feito oresgate do filhote de gato de dois meses que ficou preso em um motor de carro na segunda-feira (28), em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Apesar da agilidade da equipe, o animal segue internado em estado grave em uma clínica veterinária da cidade.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista relatou que após verificar perda de potência do motor de seu carro, percebeu que havia um gato no interior do tubo de ar do motor. O felino foi levado para o Batalhão dos Bombeiros na cidade para que fosse removido com segurança. "Em cinco minutos nós conseguimos retirar o gatinho utilizando uma segueta (serrote)", conta o subcomandante Clodoaldo Donadon Pereira.[Veja vídeo ao lado]
Para ele, o animal entrou no motor para se aquecer do frio e só não morreu porque tinha um filtro que impedia que o felino fosse completamente sugado: "Ele estava com frio e procurou se aquecer, mas por sorte existia essa peça que não deixou que ele entrasse totalmente”.
Segundo o dono do veículo, o fotógrafo Herly Júnior, sempre que ele ia sair de casa via alguns filhotes escondidos embaixo do carro, mas que nunca tinha acontecido algo assim. “Quando eles (mecânicos) perceberam que o gato estava entalado na mangueira, nós tentamos retirá-lo, mas não conseguimos. Então, resolvemos levá-lo para o Corpo de Bombeiros".
Após ser retirado do motor e encaminhado ao veterinário, o gato passou por uma cirurgia no intestino para reconstituir uma perfuração no órgão que foi sugado pelo motor.  Porém, segundo o veterinário que atendeu o gatinho, Osmar Ferreira Júnior, o estado de saúde do animalzinho é grave. Além do acidente, o bicho está abaixo do peso, desidratado e desnutrido. [ Veja vídeo ao lado]. "O animal está aguardando um período de cinco à sete dias de recuperação para que ele seja doado", diz o veterinário.


*** 
Preso dentro de peça de carro, gato é resgatado em GO
Que burro dá zero pra ele...

30 de maio de 2012 • 10h44 • atualizado às 11h25
Corpo de Bombeiros conseguiu resgatar o gato com vida de dentro de peça de carro em Rio Verde (GO)
Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O Corpo de Bombeiros em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, divulgou nesta quarta-feira as fotos de um resgate inusitado, de um filhote de gato que foi encontrado dentro de uma peça de um carro. O animal foi removido com segurança e levado para uma clínica veterinária.

O motorista do veículo encontrou o gato após notar uma perda de potência no motor, na segunda-feira. Quando removeu a peça ao verificar dentro do tubo de ar, o homem encontrou o animal.

Gato e peça foram levados ao 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM). Lá, os agentes conseguiram resgatar o animal com vida.


Terra







VÍDEOS DO G1

Bandidos bizarros tiram fotos ainda mais estranhas na delegacia


Bandidos bizarros tiram fotos ainda mais estranhas na delegacia


Ninguém estava preparado para os crimes deles, muito menos para essas fotos
Do R7
Reprodução: Acid Cow/Montagem: R7

Com fotos como essas, os crimes acabam ficando em segundo plano!

Os crimes cometidos por algumas pessoas chocam muita gente.

Nem sempre, no entanto, são os crimes que chamam mais atenção.

Por exemplo, algumas fotos de registro dos bandidos são ainda mais chocantes.



Eles acabam virando notícia não só pelo que fizeram de errado, mas também porque suas fotos na delegacia são super esquisitas.

Seja pelas poses ou simplesmente porque eles são mesmo esquisitões, essas imagens são bem bizarras.


Mega Postagem Especial: Esperança atrás das grades

Esperança atrás das grades

IURD intensifica trabalho de evangelização nos presídios de todo o País. Milhares de voluntários promovem ações sociais e levam a Palavra de Deus para dentro das celas
Da redação
redacao@folhauniversal.com.br


Há 12 anos, a rotina do obreiro Élvis Lima Silva é a mesma: de segunda a sábado, ele atravessa os inúmeros portões de segurança que separam a rua das celas dos detentos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Osasco, Pinheiros e Carapicuíba, em São Paulo, para levar a eles mensagens  de esperança e a Palavra de Deus. “Foi Ele quem me tirou da cadeia”, diz o ex-presidiário, que foi batizado dentro de uma penitenciária, onde ficou por 3 anos e 2 meses. “Errar é humano, só que mais humano ainda é ajudar quem errou. A transformação do ser humano é quando ele deixa as coisas erradas de lado e passa a fazer as coisas conforme a vontade de Deus. Aí ocorre a transformação.” Silva é apenas mais um dos cerca de 2,5 mil voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) de São Paulo que, semanalmente, visitam cerca de 120 unidades prisionais das 150 existentes no Estado, com o objetivo de levar conforto e uma palavra de fé e, com isso, proporcionar a ressocialização dos detentos. 


Toda a comunidade carcerária é beneficiada pelas orações que são realizadas por pastores, obreiros e evangelistas, que realizam reuniões e batismos. Além disso, a IURD promove também ações sociais dentro das unidades prisionais, como doação de material de higiene pessoal, apoio a dependentes químicos e distribuição de exmplares da Bíblia, revistas, livros e folhetos contendo mensagens de fé e incentivo. “A sociedade espera uma mudança da população carcerária. Mas é preciso uma mudança que venha tanto com a ajuda espiritual como com a assistência social. É preciso que esses dois pilares sejam trabalhados juntos. E nós trabalhamos nessas duas frentes”, afirma o pastor Afonso da Silva, responsável pelo trabalho de evangelização nas unidades prisionais de São Paulo.


“É muito importante o trabalho da IURD porque a gente está aqui esquecido de tudo e de todos, mas recebemos esse apoio da Igreja Universal. A gente ouve palavras amigas e só com Deus a gente vê que o crime não compensa”, diz um preso de 33 anos, acusado de tráfico de drogas, logo após ser batizado no último dia 26 dentro do CDP-I de Osasco, em São Paulo. “A Igreja ajuda a gente a não abandonar o caminho da família, da paz, do amor e da harmonia”, diz outro detento.




O projeto de ressocialização da IURD se destaca ainda por meio de oficinas e de eventos para os presos, que incluem realização de casamentos e  encontros familiares em  datas especiais. “A Igreja Universal ameniza mesmo o sofrimento. O preso muda da água para o vinho, depois de ser convertido. O comportamento melhora e vemos que ele fica mais calmo”, diz Maurício de Freitas, diretor técnico do CDP-I de Osasco.


E essa mudança está no discurso daqueles que, com a ajuda do grupo de evangelização da IURD, aguarda o dia da tão esperada liberdade atrás das grades. É o caso de José (nome fictício), de 42 anos, que foi batizado dentro da prisão em 2010 e já virou um dos líderes dos obreiros dentro do Pavilhão 1 do CDP-I de Osasco. Ele garante que vai seguir essa missão de levar a Palavra de Deus nos presídios até o fim da vida. “Entrei com um monte de acusação nas costas e só então conheci o trabalho da Igreja. Bebia, usava drogas e estava nas trevas, mas quando desci às águas eu já percebi a grande mudança. Foi como se eu trocasse meu chip e começasse uma vida nova.”


Pelo País




Com uma população carcerária de quase meio milhão de pessoas, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países com a maior população prisional do mundo, segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King’s College, no Reino Unido. Neste cenário, o trabalho dos grupos de evangelização da IURD em presídios e delegacias é de extrema importância – ainda mais se consideradas as condições precárias e a superlotação que a maioria dos internos enfrenta – e vem se intensificando não apenas em São Paulo, mas em muitas das mais de 1,2 mil unidades prisionais de todo o território nacional.


No Rio de Janeiro, onde este tipo de iniciativa foi posta em prática pela primeira vez pela IURD em 1990, este ano mal começou e, apenas no mês janeiro, já foram realizados mais de 100 batismos nas 68 unidades de detenção assistidas pelos agentes religiosos da Igreja Universal no Estado, incluindo presídios, delegacias e Centros de Atendimento ao Menor (Criam), além de 13 Centros de Recuperação de Viciados.


Segundo o pastor Júlio Pinheiro, responsável pelos evangelistas da IURD em penitenciárias do Rio de Janeiro, são cerca de mil batismos por ano. Em mais de 2 décadas, houve aproximadamente 21 mil batismos e 90 matrimônios realizados em unidades prisionais no Rio.


O pastor Júlio conta ainda que, no começo, foi difícil implantar o  projeto. “Hoje o trabalho realizado diariamente pelos cerca de 150 voluntários da Igreja Universal é reconhecido e parabenizado por autoridades.”


Adilson Resende, de 52 anos, é prova de que o trabalho de ressocialização da IURD é capaz de transformar vidas. Sem rumo, morou nas ruas por 16 anos, tornou-se dependente químico e entrou para o mundo do crime. Ele só conheceu os ensinamentos de Deus e foi evangelizado quando já estava preso. “Falaram-me que Deus podia mudar a minha vida”, conta. Beneficiado pelo bom comportamento, Resende recebeu uma condicional. “Mas sem ter casa para viver e longe da família, fui morar novamente nas ruas. Fiquei sem teto por 2 anos e, mais uma vez, fui evangelizado.”


A partir de então, ele passou a frequentar diariamente a IURD de São Cristóvão e conseguiu emprego. “Depois de ser batizado, passei a evangelizar nos presídios, contando para todos os encarcerados o milagre que Deus fez na minha vida”, relembra. “Consegui reencontrar minha família, tornei-me obreiro, auxiliar e, depois, me casei. Propago o Evangelho há cerca de 20 anos, como pastor da IURD.”


Na Bahia, onde há uma população carcerária de cerca de 10 mil pessoas, há 250 voluntários da IURD  – 140 deles só em Salvador e região metropolitana. Eles realizam este trabalho em mais de uma dezena de presídios e delegacias, além de eventos especiais em unidades prisionais em outras localidades. Para este semestre, já  estão previstas ações nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna.


Diante da atual realidade carcerária brasileira, o advogado João Astor Mendonça Lisboa, especializado em Direito criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, declara que a ressocialização é muito difícil, uma vez que o Estado não cumpre a sua parte, e elogia o trablaho da Igreja Universal. “O Estado pune, porém, não está preparado para devolver à sociedade o homem que ficou segregado do convívio em sociedade e foi tratado de uma maneira que, com certeza, o revoltou ainda mais. A Igreja Universal tem ajudado muitos internos.”


Família


E o trabalho da IURD não se limita apenas aos milhares de homens e mulheres que cumprem pena atrás das grades. A evangelização e a assistência social se estendem também às famílias dos presidiários. Seja com o fortalecimento espiritual, seja com cafés da manhã para aqueles que madrugam nas filas em frente às penitenciárias no dia de visitas ou distribuição de
cestas básicas.


A costureira Francisca Maria da Silva Simões, de 52 anos, que frequenta a Igreja Universal há alguns anos, sabe da importância desse apoio. O filho dela está preso e condenado a 20 anos. Desde a sua prisão, há 6 anos, ela diz ter passado por uma grande depressão. Segundo ela, porém, a ajuda dos pastores e obreiros que cuidam do trabalho de evangelização com os familiares dos presos foi essencial para que ela pudesse se reerguer. “Não é sempre que posso visitar o meu filho na prisão, porque ele está bem distante de São Paulo, mas, quando vou, levo livros, jornais e Bíblias, todos doados pela IURD. Além disso, eles me ajudam muito em oração, porque é muito triste você ter um filho preso”, diz Francisca, com lágrimas nos olhos, levando consigo uma cesta básica, que acabara de receber dos voluntários, na matriz da IURD, no bairro Brás (zona leste de São Paulo).


Pelo rádio, palavras que confortam


O trabalho da IURD nas unidades prisionais do País continua mesmo quando os voluntários não estão presentes fisicamente entre aqueles que estão detidos. Existente há 20 anos, o programa “Momento do Presidiário” é transmitido todos os dias para todo o Brasil por meio da “Rede Aleluia”. Em todos os Estados, a programação é comandada por um pastor que leva apoio espiritual e uma palavra amiga aos milhares de encarcerados e familiares de detentos. Por meio do rádio, os presos podem participar de orações, acompanhar a Palavra de Fé e receber recados de seus parentes, que ligam ou enviam cartas que são lidas ao vivo durante o programa. Os ouvintes também contam com uma equipe de advogados, que auxiliam nas respostas jurídicas.


De presidiário a empresário


O sorriso sincero e os olhos brilhantes do empresário da construção civil Marcos Cesar Datri, de 38 anos, retratam hoje o prazer em viver dignamente e, acima de tudo, em paz. Por onde quer que vá, Datri garante que é respeitado e já não carrega mais as marcas de um passado sombrio e cruel pelo qual passou envolvido na criminalidade por mais de 10 anos. “Conheci os vícios aos 8 anos, me envolvi em furtos ainda menino, depois nos roubos, no tráfico e, aos 15, comandava um cassino dentro de uma favela em São Paulo. Essa vida errada era motivo de orgulho para mim. Não me sensibilizava com ninguém, era violento. E quem descumprisse as regras do crime pagava com a própria vida ”, comenta.


Condenado por vários crimes, dentre os quais, roubo, tentativa de homicídio e homicídio, ele passou por diversos distritos policiais e cadeias públicas de São Paulo, inclusive pela extinta Casa de Detenção, mais conhecida como Carandiru.


Datri relembra, com lágrimas nos olhos, que enquanto esteve preso, viu a família definhar, soube da morte dos pais, ficou longe dos quatro filhos que teve de três relacionamentos distintos e, por fim, foi abandonado pela última esposa. Apesar de passar por momentos de muita revolta, diz, foi no Carandiru que ele encontrou as respostas para os seus dilemas, ao ser evangelizado dentro do cárcere.


“Eu estava completamente drogado quando recebi o convite de um outro preso para participar de uma reunião. Aceitei e, desde então, nunca mais abandonei a minha fé. Participava de todas as reuniões e orações. Tempos depois, me batizei nas águas. Depois disso, ainda permaneci preso por quase 4 anos. Para quem era conhecido como ‘Marcos Psicopata’, hoje sou obreiro da IURD da Consolação (região central de São Paulo), onde cuido do grupo de evangelização nos presídios, me casei e acabei de formalizar a minha empresa. Minha vida hoje é completamente transformada.”


Mudança radical


Apesar de conhecer o trabalho da Igreja Universal desde os 12 anos, quando acompanhava a mãe às reuniões, Valter Natalino de Jesus, de 28 anos, começou a se envolver com amizades erradas durante a adolescência.Conheceu o lado fácil de ganhar dinheiro e acabou pagando um alto preço, revela: “Quando minha loja de produtos contrabandeados e roubados foi fechada pela polícia, comecei a praticar pequenos furtos e assaltos a mão armada. Mas foi em uma viagem de carnaval para Pernambuco, em 2007, que pratiquei um assalto e fui preso e condenado”, lembra.


Natalino de Jesus gastou todo o dinheiro que tinha para tentar uma transferência para São Paulo, mas nada conseguiu e ficou preso por 2 anos e 3 meses longe da família. “Esse período foi um inferno. Fiquei longe de tudo e de todos, foi terrível”, relembra.


Quando saiu em liberdade condicional (e ainda está), em junho 2009, Valter diz que estava determinado a mudar de vida. “Entreguei-me a Deus, de fato e de verdade, e minha vida mudou por completo. Hoje trabalho como supervisor de obras, me casei e tenho uma família abençoada. Cuido de um grupo de evangelismo da IURD que dá apoio aos familiares de presos, e um dos membros deste grupo é a minha mãe!”, conta, orgulhoso.


“Quando Valter foi preso eu já fazia parte de um dos grupos de evangelização da IURD com os familiares dos presos e passei a me dedicar ainda mais, pois sabia que outras mães passavam pela mesma situação que eu e precisavam de ajuda. Tive muito apoio espiritual de todos da Igreja e, com isso, pude buscar em Deus a solução para a vida do meu filho”, completa Maria José A. Lopes, de 49 anos, que faz parte da IURD há 16 anos.

Colaboraram: Fernando Poffo, Ivonete Soares, Vanessa Sendra, Ticiana Bitencourt



Folha Universal


Super Postagem de Notícias do Nordeste - Presídio - Festa - Obras - Feto - ameaça

30/12/2011 às 10:10
Sem indulto de fim de ano, presos ganham festa em presídio de PE
 
Festa acontece na sexta-feira (30), no Presídio Agrícola de Itamaracá.
Saídas de dezembro foram suspensas pela SDS, para conter violência.

Os quase dois mil presos da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, vão ter uma festa com direito a forró, funk e brega para comemorar o final de ano. A iniciativa da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) vem para acalmar os ânimos, já que a saída do mês de dezembro dos beneficiados pelo regime semiaberto foi suspensa pela Secretaria de Defesa Social. A iniciativa foi tomada para conter os números da violência no Estado – entre janeiro e novembro, foram registrados 37 homicídios a mais que em 2010.

A festa acontece nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, com presença do Conde do Brega, Augusto Cesar, Mc Sheldon, Mc Leozinho e Andrea Carla. “É um momento de socialização no sistema prisional. Em outras oportunidades fizemos isso e não houve nenhuma ocorrência no presídio. É mais fácil ter fora do que dentro”, conta o diretor da PAI, coronel Benício.
Os artistas não cobraram cachê para a apresentação no presídio, o que para o diretor é um ato de cidadania. “É uma responsabilidade social, apesar de tudo, esse é um grupo excluído”, acredita Benício. “A gente faz as coisas de coração, ali tem pessoas boas. Eu tento levar um pouco de alegria através da música. Às vezes a pessoa se inspira no artista, vê que aquele não é o caminho”, concorda Ivanildo Marques, mais conhecido como Conde do Brega.

Além dos shows, o encontro conjugal no presídio foi estendido. As companheiras geralmente entram no sábado e pernoitam até o domingo, mas com a festa, elas entram na sexta, podendo ficar até o domingo com os companheiros. “Nós fizemos uma programação que pudesse aliviar as tensões. Eles são seres humanos também e gostariam de estar junto da família, não é mesmo? Assim, eles aproveitam um pouco”, explica Benício.
De acordo com a lei de execuções penais, os presos do regime semiaberto tem direito a 35 saídas durante o ano. “A gente já vinha percebendo que, em dezembro, os números da criminalidade aumentam muito e há um bom número de ocorrências com reeducandos, com reincidência de crimes, alguns inclusive chegando a óbito. Essa é uma forma de preservar também a vida deles”, explica o coronel Romero Ribeiro, da Seres. Em janeiro, as saídas voltam a acontecer. Além da festa para comemorar o ano novo, os presos tiveram uma ceia de Natal nos dias 24 e 25, segundo a Seres.
Para garantir a tranquilidade no presídio e no entorno, a segurança foi reforçada. Os quatro postos de vigilância foram aumentados para oito. “O presídio está todo reforçado, mais ainda por esse período sem o indulto”, afirma o diretor da PAI. Na quarta-feira (28), um carro, pertencente a um dos reeducandos, foi encontrado ao lado do presídio com quatro garrafas de uísque, 84 latões de cachaça, 95 latas da mesma bebida e 37 de cerveja. “Nós estamos sempre fazendo diligências na redondeza. Não acredito que seja para a festa, essa bebida era para alguma farra deles”, acredita Ribeiro, que lembra que o consumo de bebidas alcóolicas não é permitido no presídio.




G1 PE
 
30/12/2011 às 10:14
Polícia Civil de PE investirá R$ 10 milhões em obras em 2012
Dentre as melhorias previstas, está a construção da nova sede do DHPP.
O novo Depósito de Bens Apreendidos será erguido por trás do atual Core.

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou que em 2012 terá investimentos na estrutura física. Haverá a construção das novas sedes do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além do novo Depósito de Bens Apreendidos. Os recursos para os investimentos superam os R$ 10 milhões.

De acordo com o delegado chefe da Polícia Civil, Manoel Carneiro, a política de investir em estrutura é uma orientação do Programa Pacto Pela Vida, do Governo de Pernambuco. “De 2007 para cá  não paramos de investir na estrutura da Polícia Civil. Atualmente, temos 216 obras em andamento. Só neste ano gastamos R$ 2,9 milhões em reformas e construção e delegacias”, disse.

O DHPP vai ser transferido para um prédio de 4,4 mil metros quadrados na Avenida João de Barros, na Boa Vista, no centro do Recife, onde funcionava um antigo hospital. O valor do imóvel foi R$ 5 milhões. Atualmente, o departamento funciona em um prédio de 1,2 mil metros quadrados alugado na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. “O prédio onde o DHPP funciona atualmente foi adaptado. Hoje, não comporta mais a demanda existente”, contou Carneiro.

O DHPP investiga e realiza os primeiros procedimentos policias nos casos de homicídios ocorridos em toda a Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, o órgão remete atualmente cerca de 85 inquéritos por mês. No novo edifício, a unidade será projetada para o desempenho das atividades de polícia judiciária. Haverá também espaços regulares de uma delegacia, como salas para cartório e investigação, setor de atendimento ao público para registro de boletins de ocorrência, celas para presos provisórios e gabinetes das autoridades policiais.

Ao lado do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, será construída a nova sede do Dnarc. A construção do edifício está orçada em R$ 3,6 milhões. Na antiga sede, no bairro da Boa Vista, será instalada a Delegacia de Capturas. Também na área central da capital pernambucana, próximo ao bairro de Joana Bezerra, o novo Depósito de Bens Apreendidos será erguido num espaço situado por trás do atual Core. O local vai reunir todos os objetos apreendidos pela Polícia Civil na Região Metropolitana.

A sede do Core, por sua vez, vai sair do centro do Recife e ir para Olinda, no prédio onde funcionava uma loja de veículos, na entrada do município. O espaço onde hoje funciona a unidade receberá a Delegacia de Joana Bezerra. “Nós contratamos uma empresa de engenharia e arquitetura para fazer a elaboração do projeto do Core. Terminado isso, vai para licitação. Mas a nossa projeção é que se inicie ainda em 2012. Todas são obras estruturadoras para que a gente possa formalizar e informatizar a Justiça”, concluiu Manoel Carneiro.




G1 PE
 
 
 
Feto é encontrado enterrado em sítio na Paraíba; polícia procura mãe
Delegado aguarda exame de DNA para identificar responsável pelo caso.
Polícia Civil quer apurar se mãe sofreu aborto natural ou intencional.

Um feto foi encontrado enterrado em um sítio do município de Rio Tinto, localizado no Litoral Norte da Paraíba, a 70km de João Pessoa. O corpo foi visto por moradores no início da noite da quarta-feira (28). A Polícia Civil está investigando o caso. O principal objetivo é apurar se a mãe sofreu um aborto natural ou intencional e se foi responsável pela morte e ocultação do feto.

De acordo com o delegado Walter Brandão, o resultado da perícia está sendo aguardado para que a mãe do bebê seja identificada.

O delegado já ouviu algumas pessoas da região e tem uma moradora do sítio como principal suspeita, mas, segundo ele, apenas o exame de DNA vai definir a autoria do crime.




G1 PB



30/12/2011 às 10:35
Radiação em submarino russo incendiado não é ameaça, afirmam autoridades
O nível de radioatividade em torno do submarino nuclear russo, que sofreu um incêndio quando estava em manutenção na cidade de Rosliakovo, no noroeste do país, foi declarado normal e não representa "uma ameaça para a população", informou nsta sexta-feira (30) o Ministério de Situações de Emergência.

"Os parâmetros estão variando em uma faixa de radiação natural. Não há ameaças para a população", assegurou o ministério, em um comunicado. Na noite de quinta-feira, um andaime pegou fogo ao redor do submarino, e logo o incêndio se espalhou para o casco, que continuou em chamas nesta sexta-feira. Contudo, segundo as autoridades russas, tudo está "sob controle".




G1

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

14 de dezembro de 2011 • 10h25 •  atualizado 11h07


Em 2009, cerca de 25% de toda ariqueza do País estava concentrada em São Paulo, com 12%, Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%), segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.Conforme o IBGE, embora sejam responsáveis por 25% do PIB nacional, essas cidades possuem apenas 12,6% da população nacional. Cerca de 50% do PIB nacional está concentrado em 51 municípios, que representavam 30,8% da população. No grupo com pior renda do País estão 1.302 municípios que respondiam por 1% do PIB e 3,3% da população em 2009.No levantamento o IBGE constatou que, excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam individualmente mais do que 0,5% do PIB. Esses locais, que eram responsáveis por 9,3% da riqueza do País, estão predominantemente no Sudeste. O Estado de São Paulo conta com oito cidades nesse grupo: Guarulhos, Campinas e Osasco, com 1%, São Bernardo do Campo ( 0,9%), Barueri (0,8%), Santos e São José dos Campos (0,7%) e Jundiaí (0,5%). A lista conta ainda com a cidade fluminense de Duque de Caxias, com 0,8%, mesma pontuação da mineira Betim. Campos dos Goytacazes (RJ), com 0,6% e Canoas (RS), com 0,5%, fecham a lista.Em 2009, a riqueza de 10% dos municípios com maior PIB foi 95,4 vezes maior que a riqueza média dos 60% com menor PIB, conforme o IBGE. De 2005 a 2009, essa proporção vem sofrendo pequenas quedas, segundo o instituto. Enquanto em 2005 chegou a 100,9 vezes, nos anos seguintes passou para 99,7, 99,3, 96,5 e chegou a 95,4 em 2009.A região Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores ao longo da série histórica. Mesmo sem que sejam computados as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador continua alto, o que mostra concentração do PIB, de acordo com o IBGE. As regiões Nordeste, Norte e Sul apresentaram menos concentração, enquanto no Centro-Oeste foi constatado a concentração devido a Brasília.As maiores concentrações de riqueza estão nos Estados de São Paulo, seguida do Amazonas e Rio de Janeiro. As menores podem ser observadas em Rondônia, Acre e Tocantins. O maior ganho de participação no PIB ocorreu nos municípios com faixa de 100.001 a 500 mil habitantes, que passou de 26,1%, em 2000, para 27,4%, em 2009. A maior perda foi nos com mais de 500 mil habitantes, que em 2000 geravam 45,8% do PIB e, em 2009, passaram a gerar 42,7%.
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Judiciário - presas vão acompanhar tempo de pena que terão a cumprir

POSTADO ÀS 20:34 EM 08 DE Dezembro DE 2011
 

Ter informações sobre quanto tempo ainda ficarão longe da cadeia é um direito de cada condenado. Para fazer valer esse direito, na próxima segunda-feira, às 10h, cada presa da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima receberá um atestado em que poderá saber a situação de sua pena.

No documento, intitulado de Atestado de Pena a Cumprir, a presa terá informações sobre a base legal da condenação, o tempo de pena, e o regime. Também constarão informações sobre o tempo em que a presa ficou detida antes da sentença condenatória, se houve fuga, se trabalhou ou estudou e com isso reduziu tempo, além da data de extinção da pena.


Cerca de 350 presas serão beneficiadas com o atestado, que deverá ter cópias enviadas à defensoria pública, aos processos e ao diretor da penitenciária: “Estamos levantando as informações de cada apenada, e esse “raio x” é muito importante para averiguar a situação concreta de cada uma. Além disso, não deixa de ser um censo penitenciário”, afirma o juiz da 1ª vara de execução penal, Adeildo Nunes.


Segundo o juiz, que tomou a iniciativa de distribuir os atestados, essas informações são um direito de todo preso, pois a Lei de Execução Penal, juntamente com a lei 10.713/03, obriga todo juiz a fornecê-las anualmente ao preso condenado. No entanto, o levantamento dos dados é feito manualmente, um a um, e por isso torna-se um processo demorado.


O magistrado afirma ainda que, uma vez levantadas e fornecidas as informações, o segundo passo é fazer os cálculos das penas e, se for o caso de concessão de algum benefício, como progressão de regime e livramento condicional, por exemplo, realizar os procedimentos necessários para que sejam respeitados os direitos das presas.


A iniciativa, que tem apoio da Corregedoria Geral de Justiça, deverá estender-se a outros presídios e penitenciárias, como o Aníbal Bruno e o presídio de Igarassu.


Os próximos presos a receber o documento serão os que estão no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), presídio militar de Abreu e Lima, em meados de fevereiro de 2012.
 NE10




Mais rigor para condenações por crimes hediondos


Mais rigor para condenações por crimes hediondos
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
BRASÍLIA (DF) – O Projeto de Lei nº 362/2009, que tramita no Senado, prevê que no caso de condenação por crime hediondo a pena será cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até que ocorra a progressão de regime. A matéria deve agora ser apreciada pela Comissão de Cidadania e Justiça.

Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, a medida pode dificultar a trama de novos crimes de dentro da cadeia, já que as penitenciárias federais geralmente ficam distantes dos grandes centros. Para o parlamentar republicano, essa medida legislativa poderá contribuir para o combate à violência e à criminalidade, especialmente o crime organizado. O relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), vai apresentar voto favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.


Edição Jamile Reis
Fonte e foto: Agência Senado


Portal do PRB



Mais rigor para condenações por crimes hediondos


Mais rigor para condenações por crimes hediondos
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
BRASÍLIA (DF) – O Projeto de Lei nº 362/2009, que tramita no Senado, prevê que no caso de condenação por crime hediondo a pena será cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até que ocorra a progressão de regime. A matéria deve agora ser apreciada pela Comissão de Cidadania e Justiça.

Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, a medida pode dificultar a trama de novos crimes de dentro da cadeia, já que as penitenciárias federais geralmente ficam distantes dos grandes centros. Para o parlamentar republicano, essa medida legislativa poderá contribuir para o combate à violência e à criminalidade, especialmente o crime organizado. O relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), vai apresentar voto favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.


Edição Jamile Reis
Fonte e foto: Agência Senado


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sem tratamento, presos viciados em crack sofrem com crises

Rio: sem tratamento, presos viciados em
crack sofrem com crises de abstinência
Para "aliviar" desespero dos detentos, agentes penitenciários fornecem a droga

Carlyle Jr., do R7 | 31/10/2011 às 05h35
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
PRESOS_CRACK
Perfil dos usuários é formado por homens negros de 18 a 26
anos, com baixa escolaridade e que cumprem pena por tráfico

Gritos e gemidos ecoam pelo longo corredor do presídio Bangu 3, na zona oeste do Rio de Janeiro. Viciado em crack, um preso bate com a cabeça contra as grades da cela em mais uma crise de abstinência. O comportamento agressivo irrita os companheiros de cela, que espancam o colega. Sem saber lidar com a situação, os agentes penitenciários ignoram o homem que treme e sua pelo corpo inteiro.

O relato é de uma mãe desesperada que, sem poder ajudar o filho, pede por tratamento contra o crack dentro da prisão. O detento, que cumpre pena por tráfico de drogas, não comparece mais às visitas dos familiares, o que aumenta a preocupação da mãe e da mulher dele. As duas temem que ele morra à espera de cuidados.

Casos como esse chegam com frequência à Defensoria Pública do Rio, a quem as famílias dos presos usuários de crack recorrem em busca de ajuda. O coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), Felipe Almeida, diz que o perfil dos dependentes da droga é formado por homens negros de 18 a 26 anos, com baixa escolaridade e que cumprem pena por envolvimento com o tráfico de drogas.

Almeida conta que, por falta de tratamento adequado, somente os presos em estado grave são atendidos no Centro de Dependência Química Roberto Medeiros, que funciona dentro do Complexo Penitenciário de Bangu.

- Hoje, com a epidemia de crack no cárcere, é muito comum o preso ter crises de abstinência e outros problemas decorrentes do uso e da falta da droga. O preso é internado, recebe algum tipo de medicação e, depois disso, volta para cela sem nenhum acompanhamento. Há casos de presos que assumem crimes cometidos por outros detentos para ganhar o crack como recompensa.


Para "aliviar" crises, agentes fornecem drogas para presos

Uma enfermeira da unidade, que não quis se identificar por medo de represálias, conta que, para "aliviar" a crise de abstinência dos usuários de crack e manter a ordem nas celas, agentes penitenciários fornecem a droga para os detentos em troca de dinheiro.

- Os familiares também repassam a droga para o agente, que entrega ao preso. Os agentes lucram com isso e ainda aliviam o desespero dos viciados em crack. 










Procurada pelo R7, a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) informou que, em todos os presídios do Estado, os agentes penitenciários passam por revista em seus pertences. Os visitantes também são revistados. Até outubro deste ano, foram registradas 90 apreensões de drogas com visitantes.

A Seap ainda admitiu que somente os presos “em crise ou surto emergencial” são atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), inaugurada em agosto deste ano dentro de Bangu, e no Roberto Medeiros. A secretaria ainda informou que a unidade tem capacidade para internar 121 presos e, no momento, trabalha com 87 internos.

Internação não é suficiente

A diretora do Nepad (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ivone Ponczekc, diz que as internações hospitalares devem ocorrer em um contexto de acompanhamento integral do dependente químico. Segundo ela, a internação, por si só, não garante a reabilitação completa do usuário.

- Numa situação de prisão, onde o indivíduo é privado de uma série de direitos, não adianta tentar cortar a droga de uma maneira abrupta sem dar assistência contínua ao usuário. É preciso haver uma rede de atendimento ambulatorial e de assistência social que dê conta das necessidades mais complexas do indivíduo.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), diz que vai cobrar às autoridades providências que garantam tratamento adequado aos presos viciados em crack e em outras drogas.

- Nós já visitamos o Centro Roberto Medeiros. É evidente que o problema ocorre em um contexto no qual as drogas não são tratadas como questão de saúde pública, mas como caso de polícia, especialmente se os dependentes químicos são jovens negros e favelados, perfil da maioria esmagadora da nossa população carcerária.


R7


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